SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que o governo avalia a possibilidade de devolver o imposto sobre alimentos da cesta básica para toda a população brasileira.
Essa devolução, no modelo “cashback”, seria integral para os mais pobres e parcial para os mais ricos. Para isso, seria criado um limite de valor a ser devolvido por família.
A proposta ainda em análise é mudar o benefício tributário para alimentos. Em vez de desonerar a cesta no mesmo percentual para todos os brasileiros, o governo cobra esses impostos e devolve o dinheiro beneficiando os mais pobres.
No desenho em estudo, a devolução seria feita em tempo real, “na boca do caixa”, disse o secretário.
“O governo jamais disse que o cashback vai ser limitado ao público do Cadastro Único dos programas sociais. Muito pelo contrário. Não está definido como vai ser, mas estamos avaliando a possibilidade de pegar, no limite, toda a população brasileira”, afirmou Appy durante evento realizado pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
O presidente da entidade, João Galassi, afirmou ser contra o mecanismo. “O cashback é impossível. Para nós é inviável. É algo que nós não concordamos. Pelo próprio custo, inclusive, de implementação”, afirmou no início do debate.
Após a resposta de Appy, Galassi disse que essa é uma discussão muito intensa dentro da entidade, que tem a convicção de que o cashback vai ser um problema. Segundo ele, a associação até poderia discutir a possibilidade de uma desoneração parcial da cesta somada ao mecanismo de cashback, ressaltando que não há sinalização de que esse será o caminho.
O secretário do Ministério da Fazenda disse que o cashback teria efeito positivo na demanda por alimentos. O aumento de custo para as famílias mais ricas não reduz a demanda, mas o aumento na renda dos mais pobres eleva a procura por alimentos.
“O efeito final do cashback, vis-a-vis um mecanismo de desoneração da cesta básica que tem o mesmo custo, na verdade é mais positivo do ponto de vista social e da demanda de alimentos”, disse Appy.
Especialistas apontam duas vantagens em relação à devolução do imposto. A primeira é que parte da desoneração não foi repassada ao consumidor, ou seja, ficou com produtores ou empresas da cadeia produtiva. Além disso, a redução de imposto beneficia os mais ricos, que gastam mais com alimentos em termos absolutos.
“Se pegar o mesmo valor que teria com a desoneração da cesta básica e realocar para toda a população brasileira, devolvendo o imposto até um determinado limite igual em valores per capita, o feito é que a devolução seria maior que a desoneração da cesta para as famílias mais pobres”, disse Appy.
A posição a favor da devolução foi manifestada por representantes da OCDE durante a visita na semana passada de Appy e membros do grupo de trabalho da reforma à entidade.
O secretário também discorda das afirmações de que o cashback seria inviável do ponto de vista tecnológico e disse que o país tem como implementar o mecanismo sem dificuldades.
Redação / Folhapress
