SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os estados da Flórida e do Texas introduziram nesta quarta-feira (17) leis que proíbem menores de idade de se submeterem a transições de gênero, seja por meios cirúrgicos ou tratamento hormonais.
No caso da Flórida, a lei já havia sido aprovada no Legislativo no início do mês e foi apenas ratificada pelo seu governador, o republicano Ron DeSantis -que, visto como maior ameaça ao ex-presidente Donald Trump nas primárias do partido pela Presidência, tem apostado seu futuro político na agenda anti-LGBTQIA+.
A legislação passa a valer imediatamente, e não regulamenta apenas atos de crianças e adolescente, atingindo também adultos.
Já no do Texas, o projeto está em um estado anterior, e ainda precisa ser assinada pelo governador, Greg Abbott, para ser implementada. A expectativa, porém, é de que ele a aprove imediatamente, uma vez que tem um histórico de ações contra transições de gênero de menores.
No ano passado, por exemplo, Abbott comparou tratamentos do tipo ao crime de abuso infantil, e ordenou a abertura de uma investigação de pais de crianças e adolescentes submetidos a eles, o que levou algumas famílias a deixarem o Estado.
O projeto de legislação texano prevê, no entanto, uma exceção para menores que já estão em tratamento, que não devem interrompê-lo de pronto, e sim de forma progressiva.
De acordo com o grupo Human Right Campaign, mais de 500 projetos de lei que ameaçam pautas LGBTQIA+ foram propostos nos EUA, e ao menos 48 entraram em vigor.
Redação / Folhapress
