SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela divulgação de desinformação que associou Lula (PT) à morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) assassinado em 2002.
A multa fixada pela corte eleitoral foi de R$ 10 mil para cada um. A maioria dos ministros discordou do entendimento do relator Carlos Horbach, acompanhando a ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Horbach tinha definido o valor de R$ 5.000 e votou para que Flávio não precisasse pagar a multa.
Bucchianeri, porém, argumentou que a multa deveria ser paga por todos. Na avaliação dela, o valor também deveria ser aumentado por ser um caso reincidente de compartilhamento de desinformação.
Os posts se referem a uma entrevista que Mara Gabrilli deu à Jovem Pan durante as eleições. As declarações foram compartilhadas sem contexto por Flávio e Zambelli nas redes sociais.
Na ocasião, o TSE mandou apagar as publicações. A ministra Bucchianeri afirmou, ao determinar a remoção, que se tratava de “conteúdo expressa e judicialmente já reconhecido como desinformativo e ofensivo”.
Em nota, Zambelli disse que “a democracia é construída por meio do livre debate de ideias e questionamentos, e a partir da análise dos fatos históricos, e não apenas sobre a versão oficial que se atribui a eles.” Ela afirmou que vai recorrer da decisão.
“Se admitirmos a aplicação de multas e determinação de remoções de conteúdo dessa natureza, estaremos aceitando que somente as versões das autoridades sejam permitidas de serem propagadas.”
A defesa de Mara Gabrilli também vai recorrer. “Cabe informar que a ilegitimidade passiva deve ser respeitada, uma vez que a senadora concedeu entrevista, não repercutiu seu conteúdo”, disse Alexandre Rollo, advogado da senadora. Segundo ele, a Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou pela exclusão dela do processo.
A reportagem também entrou em contato com Flávio Bolsonaro, mas ainda não obteve resposta.
Redação / Folhapress
