BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Enquanto o desmatamento na Amazônia vem caindo, no cerrado ele bateu novo recorde. Nos cinco primeiros meses de 2023, foram registrados 3.532 km² de destruição no cerrado, 35% a mais que o visto no mesmo período do ano anterior.
O mês de maio especificamente teve uma explosão de 83% nos alertas de desmatamento no bioma, chegando a 1.326 km².
Os dados do Deter -programa de monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)- foram divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Ministério do Meio Ambiente.
No cerrado, 77% do desmatamento foram computados em propriedades registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Em mais de três quartos do desmatamento, nós podemos ter acesso a quem são os responsáveis por essas áreas”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
“Estimativa é que mais da metade do desmatamento no cerrado é autorizado pelos órgãos ambientais estaduais”, completou. O secretário afirmou ainda que a pasta suspeita que também metade dessa destruição seja ilegal.
Para o secretário executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, “não é possível dizer com certeza e segurança qual o universo de áreas que foram legalmente autorizadas”. “Não é possível dizer se essas autorizações foram legais”, acrescentou.
Capobianco afirmou que a pasta já solicitou as informações às autoridades estaduais, sem sucesso.
A partir de agora o Meio Ambiente buscará dividir as frentes de atuação, para separar o desmatamento ilegal do que é autorizado, e desenvolver formas de combater ambos.
“A agenda do desmatamento ilegal é agenda do crime”, disse Lima. “A agenda do desmatamento autorizado vamos trabalhar com pente fino para ver se estão ou não cumprindo a lei e, no que está cumprindo a lei, vamos trabalhar com instrumentos econômicos.” Mesmo em situações de desmate permitido por governos e prefeituras, há previsão de compensação com reflorestamento em outras áreas.
Para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, “a ideia é ser muito duro neste momento que a gente precisa conter o desmatamento”. “Nessas propriedade autuadas, já conseguimos comprovar que não tinham autorização [para desmatar]”, citou ainda.
O desmate permitido pelo Código Florestal em propriedades rurais é de 20% dos terrenos na Amazônia e de 50% para as áreas de cerrado.
Em junho, acontecerá a primeira reunião da comissão do PPCerrado, programa de controle ao desmatamento e restauração do bioma.
Segundo Capobianco, o plano deve ser lançado em até setembro. “Vamos ver se conseguimos antecipar isso”, disse. “É uma prioridade enorme para que possa agir a tempo.”
Já na Amazônia Legal, o desmatamento apresentou queda de 31% com relação ao mesmo período do ano anterior, retornando ao patamar registrado em 2020. Foram 1.986 km² de floresta derrubada contra 2.867 km² em 2022, 2.543 km² em 2021 e 2.038 no ciclo anterior.
“Quase a metade é desmatamento que estamos registrando dentro do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, áreas onde há interesse privado, digamos assim”, afirmou André Lima.
O secretário extraordinário disse que agora as ações do governo vão focar em autuar e até suspender o cadastro rural dos proprietários onde há desmatamento ilegal. Lima detalhou que 21% do desmatamento da Amazônia Legal foram em assentamentos e 15% em áreas de florestas publicas não destinadas.
“Alertas do Inpe estão se transformando em autos de infração”, explicou Agostinho. “Logo na sequência, essas áreas serão embargadas.”
O presidente do Ibama afirmou ainda que, neste ano, já foram mais de R$ 2 bilhões em multas aplicadas pelo instituto em mais de 2.200 propriedades.
Outra medida, destacou Capobianco, é impedir cadastros rurais registrados em cima de terras indígenas. “Não temos no Brasil mais nenhum cadastro ambiental rural incidindo sobre terra indígena”, disse.
O desmatamento na Amazônia Legal e na região do cerrado vem registrando recordes em 2023. Em abril, por exemplo, o cerrado atingiu sua máxima da série histórica iniciada em 2019, com mais de 700 km², segundo o monitoramento.
Já a Amazônia, nos quatro primeiros meses do ano, ultrapassou pela primeira vez os 1.000 km² de dematamento registrado.
O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um alerta precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.
O mês de maio marca o início da temporada de seca, quando as queimadas, naturais ou causadas pela intervenção humana, tendem a aumentar a quantidade de floresta desmatada.
Levantamento do MapBiomas mostrou que o Brasil queimou, em média, 160 mil km² de vegetação por ano de 1985 a 2022. O número é equivalente a mais de três vezes e meia a área do estado do Rio de Janeiro (43,7 mil km²).
O estudo foi feito a partir de 150 mil imagens de satélite, analisadas por meio de inteligência artificial para identificar as áreas com registros de fogo.
Juntos, a Amazônia (43,6%) e o cerrado (42,7%) concentraram mais de 86% da área queimada nos últimos 37 anos.
No cerrado foram queimados, em média, 79 mil km² todos os anos desde 1985, área maior do que a de países inteiros, como a Escócia (77,9 mil km²). No caso da Amazônia, a média anual foi de 68 mil km² -quase uma Irlanda (84,4 mil km²).
Os dois biomas também têm índices altos de recorrência do fogo, ou seja, regiões que queimam mais de uma vez em períodos relativamente curtos de tempo.
Na Amazônia, 39% da área queimada pegaram fogo uma única vez entre 1985 e 2022, enquanto outros 48% queimaram de duas a quatro vezes.
Colaborou Lucas Lacerda, de São Paulo.
JOÃO GABRIEL / Folhapress
