SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anistia Internacional encaminhou cinco ofícios a diferentes órgãos do estado do Ceará e do governo federal para alertar sobre a segurança dos sobreviventes e familiares das vítimas da Chacina do Curió. O início do julgamento dos militares suspeitos de envolvimento no episódio está marcado para o próximo dia 20. Segundo a ONG, há relatos de ameaças e intimidações.
O caso ocorreu na madrugada entre os dias 11 e 12 de novembro de 2005. Onze pessoas foram assassinadas por policiais militares na região da Grande Messejana, em Fortaleza. A chacina teria sido uma represália pelo assassinato de um policial, morto um dia antes vítima de um latrocínio na região. Além dos mortos, sete pessoas ficaram feridas.
O julgamento ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, na capital do estado, com quatro policiais acusados no banco dos réus -são 34 agentes no total. Serão ouvidas 20 testemunhas.
A Anistia Internacional afirma que, com a proximidade do julgamento, familiares de vítimas do episódio sentem medo e insegurança. Há ainda, segundo a ONG, relatos de ameaças e intimidações às famílias e organizações que cobram justiça pelo caso.
A organização pede a autoridades e órgãos do governo que sejam estabelecidos protocolos de denúncias e segurança em casos de represálias e ameaças durante o júri.
Os ofícios foram enviados à Defensoria Pública do Ceará, ao Ministério Público do estado do Ceará, ao Ministério dos Direitos Humanos, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e ao governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
A Anistia Internacional também questiona quais medidas estão sendo tomadas para garantir “cuidados em saúde física e psicológica no contexto de preparação e pós-júri”.
Em abril deste ano, o governador cearense se encontrou com familiares das vítimas e a Anistia Internacional para uma reunião. Segundo a ONG, Freitas se comprometeu em fazer um pedido de desculpas público e reconhecer a responsabilidade do Estado por tais crimes. Na carta enviada do governador, a organização reforça esse compromisso.
Procurados, o Ministério dos Direitos Humanos e o governador do Ceará não responderam até a conclusão deste texto.
O Ministério Público do Ceará afirma, em nota, que fez uma reunião com o Tribunal de Justiça. “Será seguido o plano de atuação de segurança elaborado pelos magistrados integrantes do colegiado designado para presidir o julgamento”, diz.
“Assim, o MP-CE ficou com a responsabilidade de fazer o acompanhamento de familiares das vítimas até o local de julgamento, utilizando a segurança institucional do órgão ministerial”.
Já a Defensoria afirma que assiste os familiares das vítimas e sobreviventes da Chacina do Curió desde 2016, por meio da Rede Acolhe.
O órgão diz ainda que se reuniu com autoridades do Ministério Público, do governo estadual e do Tribunal de Justiça, para reforçar o pedido em relação à segurança de todos os envolvidos, à assistência psicossocial aos familiares.
O processo principal, que possui mais de 13 mil páginas, foi desmembrado em três. Dois deles possuem oito réus cada e um outro com 18. A previsão é de que outras sessões de julgamento ocorram nos meses de agosto e setembro.
MÔNICA BERGAMO / Folhapress
