O tenente-coronel Cássio Novaes, acusado de assédio sexual contra a ex-soldado da Polícia Militar, Jéssica Paulo do Nascimento, teve o pedido de liberdade negado. Ele foi condenado a um ano e cinco meses de prisão pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP).
Tudo começou em abril de 2021, quando Jéssica Paulo do Nascimento era lotada no 45° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande. Na época, ela fez a denúncia contra o superior Cássio Novaes por assédio sexual e ameaças de morte, quando atuava em São Paulo.
Segundo a ex-soldado, as investidas pessoais começaram em 2018. Ele havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul da Capital, quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu, chamando-a para sair assim que conseguiu ficar a sós com ela.
A vítima relatou episódios de investidas sexuais, principalmente por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos seus colegas e até mesmo sabotagem quando se recusou a ceder aos pedidos de seu superior.
Ela decidiu formalizar uma denúncia na Corregedoria da PM no início de abril, quando percebeu que estava sendo enganada pelo tenente-coronel. Ele havia prometido que a levaria ao Departamento Pessoal para pedir pela transferência dela quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.
Jéssica abandonou a carreira na corporação e foi exonerada em maio de 2021. Na época, ela afirmou que tomou a decisão após sofrer pressão dentro da corporação devido à repercussão do caso.
De acordo com Jéssica, Cássio foi denunciado por assédio sexual e ameaças de morte que ele fazia em um aplicativo de mensagens. Elas eram enviadas fora do horário de serviço e além disso, ela também sofria perseguição no trabalho. A condenação saiu em outubro do ano passado, mas o acusado entrou com recurso de apelação, que foi negado nesta terça-feira (18).
Defesa
A defesa do tenente-coronel informou que vai entrar com recurso, por meio de embargos de declaração. Haverá recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
