SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo liberou, nesta terça-feira (10), a retomada da construção de um condomínio de luxo que prevê a abertura de quatro ruas e 51 lotes para casas, o Bosque Cidade Jardim, na zona oeste da capital. O empreendimento ficou quase nove anos com as vendas e obras paradas, por questionamentos à legalidade do projeto.
No terreno de 48 mil m² há uma APP (Área de Proteção Permanente) com remanescente de mata atlântica. Isso motivou, em 2015, uma ação do Ministério Público estadual que pedia a paralisação de qualquer obra, a proibição da publicidade do empreendimento, de qualquer venda (ou promessa de venda) e indenização por danos ambientais. A 13ª Vara da Fazenda Pública concedeu uma decisão liminar ordenando a paralisação do empreendimento, o que ficou em vigor por sete anos.
O condomínio de luxo foi lançado em 2013 pela incorporadora JHSF e uma empresa subsidiária do mesmo grupo, a Capri Administração de Bens.
A paralisação chegou a ser revogada em agosto do ano passado, e depois uma nova decisão suspendeu as obras do condomínio novamente em maio deste ano. A Promotoria do Meio Ambiente da capital chamava atenção para novas intervenções na área, apontando que empresas responsáveis pelo empreendimento já estaria cortando árvores e desviando o curso d’água no local.
Ao longo do processo, promotores ressaltaram que na área vivem 40 espécies de animais, o que inclui sete espécies endêmicas (só se desenvolvem nesse local) e uma ameaçada de extinção (o papagaio-verdadeiro).
No mês passado, a entrega de um laudo de perícia independente mudou o rumo do processo. Uma geógrafa designada pela Justiça para um estudo na área apresentou um relatório que apontou “ausência de sinais de corte da vegetação característica” e que não é possível relacionar danos ao meio ambiente com a canalização do curso d’água no local. A reviravolta no caso foi noticiada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
O laudo diz, ainda, que não identificou nascentes de água no local, ao contrário do que afirma o Ministério Público. O documento também afirma que o empreendimento obteve todos os documentos necessários para o início da implantação do loteamento.
Questionada, a Promotoria afirmou que não foi notificado da decisão, mas afirmou que “em consonância com a sua função constitucional e com os laudos produzidos pelo setor técnico da instituição, o Ministério Público tomará todas as medidas processuais cabíveis na defesa do meio ambiente”.
O diretor jurídico da JHSF, João Meira, afirmou em nota que a empresa “sempre cumpriu e cumpre todas as leis e normas vigentes. A seriedade do trabalho da companhia ficou evidente com as decisões da Justiça e o trabalho sério da perícia”.
Redação / Folhapress
