SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A controladora da rede de cafeterias Starbucks, a SouthRock Capital, corre o risco de ser despejada do imóvel onde funciona seu escritório, na avenida Paulista, em São Paulo.
A Fundação Cásper Líbero, dona do prédio, entrou com uma ação de despejo por falta de pagamento na segunda (6). A dívida da SouthRock com a fundação está calculada em R$ 3,3 milhões apenas sobre os aluguéis atrasados.
Na terça (7), a juíza Edna Kyolo Kano, da 18ª Vara Cível de São Paulo, negou a concessão de liminar para antecipar o despejo.
A Lei do Inquilinato prevê a possibilidade de a ordem de desocupação ser concedida de maneira emergencial, mas, para isso, o dono do imóvel precisa depositar um caução equivalente a três meses de aluguel.
A Fundação Cásper Líbero apresentou o próprio imóvel como garantia, mas a juíza não aceitou, pois identificou que a matrícula do prédio tem cerca de R$ 250 milhões em penhoras.
Segundo a ação apresentada pela Fundação Cásper Líbero que também está instalada no mesmo endereço, onde funcionam a Gazeta, a faculdade de mesmo nome e o cinema Reserva Cultural, o contrato de aluguel para a instalação de escritório e apoio administrativo do grupo foi assinado em fevereiro de 2019.
A Starbucks Brasil consta como sócia no acordo, do qual a SouthRock é a fiadora. O grupo loca um pavimento térreo e outros cinco andares no prédio.
O advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, diz que, sem o processamento do pedido de recuperação judicial feito pelo grupo, a ordem de despejo poderia ter sido determinada caso a fundação tivesse apresentado o caução.
A SouthRock Capital, operadora de marcas como Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, pediu recuperação judicial no dia 31 de outubro. A solicitação atinge 24 marcas do grupo; a rede Subway não foi incluída.
O grupo perdeu o direito de uso da marca Starbucks no país devido ao atraso no pagamento previsto no acordo de licenciamento. A SouthRock diz não reconhecer a notificação extrajudicial pela qual foi informada e, por isso, continua operando a rede de cafés no país.
As empresas sob gestão da SouthRock no Brasil têm dívidas a serem pagas a 2.357 credores, segundo documentos enviados pelo grupo à Justiça de São Paulo no processo de recuperação judicial.
A dívida da controladora da Starbucks com ex-funcionários é de R$ 10,447 milhões e alcança 885 pessoas, com valores descritos como referentes a rescisões de contrato.
A maioria na lista de pessoas, empresas, bancos e órgãos públicos com valores a receber, 1.031 deles são créditos sem preferência em uma eventual recuperação judicial, os do tipo quirografários.
FERNANDA BRIGATTI / Folhapress
