BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, determinou à União, nesta quarta-feira (29), o prosseguimento da desintrusão de invasores da terra indígena Apyterewa (Pará), a mais desmatada do país.
Nesta terça-feira (28), o ministro Kassio Nunes Marques havia suspendido a operação, em recurso movido pelas associações dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão e dos Agricultores do Vale do Cedro, do qual era relator.
Barroso, no entanto, disse que a decisão do colega não interfere nas ações de desintrusão, já homologadas pelo Supremo, e ordenou que o governo siga com a operação.
“O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá que atualmente se encontra em fase de execução foi elaborado por determinação deste relator e devidamente homologado nos autos da Pet nº 9.585 e, por evidente, não está sujeito a decisão revisional de outro ministro”, afirmou.
Nunes Marques havia determinado que fossem paralisadas todas as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, “assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences”.
Na ocasião, o ministro afirmou que eram relevantes as alegações apresentadas pelas associações “quanto ao elevado grau de litigiosidade existente na área objeto de cumprimento da decisão”, “sinalizando a iminência de uma conflagração apta a causar prejuízos irreparáveis de ordem social e econômica”.
O STF determinou a retirada de invasores de sete terras indígenas, entre elas a Trincheira Bacajá, em decisões tomadas a partir de maio de 2021. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desrespeitou a decisão, e o governo Lula (PT) vem executando ações de desintrusão a passos lentos.
No início de outubro, foi iniciada uma grande operação no território, a exemplo do que acontece na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, desde janeiro.
A Apyterewa foi a TI mais desmatada durante o governo passado e sofre com presença de garimpeiros, madeireiros e criadores de gado, todos atuando de forma ilegal.
Ao mesmo tempo, o território no Pará sofre forte pressão política. O início da operação, inclusive, foi adiado por essa razão e as ações de campo chegaram a ser suspensas.
No último dia 31, esgotou-se o prazo para a saída voluntária dos invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. No entanto, em razão da paralisação da operação, não houve ações de desintrusão desde então.
Conforme a Folha de S.Paulo noticiou nesta quinta-feira (30), um réu dos ataques golpistas de 8 de janeiro em liberdade provisória foi abordado pela Força Nacional durante uma operação de desintrusão de Apyterewa
A abordagem de Daniel de Oliveira Araújo, 31, ocorreu em 12 de novembro. Ele estava com tornozeleira eletrônica.
Nascido em Cuiabá (MT), Araújo foi preso em flagrante no dia 9 de janeiro, no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.
CONSTANÇA REZENDE / Folhapress
