DUBAI, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS (FOLHAPRESS) – O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira (1º), na COP28, conferência do clima da ONU, em Dubai, o desenho de um fundo global para financiar a conservação de florestas tropicais em 80 países.
Com a intenção de captar US$ 250 bilhões de fundos soberanos, o Brasil sugere o mecanismo de um fundo fiduciário, que investiria o capital inicial em ativos verdes e aplicaria os seus retornos financeiros nas florestas tropicais.
“O fundo é capitalizado inicialmente e usa esse capital para fazer investimentos mais verdes. A diferença entre o valor captado e o gerado pelo investimento é o que será anualmente dividido por hectare entre os países elegíveis para o sistema”, afirmou Garo Batmanian, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, em um evento com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente), além do embaixador, secretário de clima do Itamaraty e negociador-chefe da delegação brasileira na COP28, André Corrêa do Lago.
A proposta brasileira é ainda um rascunho que começou a ser desenhado em agosto, durante a Cúpula da Amazônia, em Belém, junto aos países amazônicos, a República do Congo, a República Democrática do Congo (RDC) e a Indonésia.
Agora, ao longo da COP28, o Brasil apresenta informalmente a proposta a outros países detentores de florestas tropicais, com o objetivo de construir uma proposta formal para a COP30, que será recebida pelo Brasil em 2025, na capital do Pará.
Os critérios de elegibilidade para os países florestais receberem recursos do fundo aludem ao Fundo Amazônia: a taxa de desmatamento precisa ser decrescente e, preferencialmente, deve ter valores baixos, em torno de 0,5%.
Para atender à diversidade de países, o Brasil propõe que o mecanismo meça simplesmente a cobertura florestal conservada ou restaurada, sem exigir medições mais complexas como a absorção de carbono, a conservação da biodiversidade ou outros serviços ambientais.
A proposta também sugere o pagamento de um valor fixo por hectare de floresta em pé, que poderia começar em US$ 25 por hectare.
Para cada hectare desmatado, a proposta prevê uma penalidade: um desconto no pagamento equivalente a cem hectares.
“Estamos propondo que inicialmente sejam os fundos sobreanos [os financiadores], mas claro que outras formas de aporte podem ser capitalizados para esse fundo, como a indústria do petróleo”, afirmou Batmanian.
Fundos soberanos detêm hoje US$ 12 trilhões de dólares. “Os 13 maiores fundos soberanos são de oito países e aplicam US$ 1,3 trilhão em ativos de baixo risco. A maior parte deles foi capitalizada com a venda de petróleo e combustíveis fósseis”, disse.
“Em vez de aplicar nos ativos de baixo risco, investe no nosso fundo fiduciário, recebe a mesma remuneração, com o mesmo nível de risco. A diferença é que a receita passa a ser uma receita social, que dividimos entre os detentores de florestas”, concluiu Batmanian.
A repórter Ana Carolina Amaral viajou a convite de Avaaz, Instituto Arapyaú e Internews.
ANA CAROLINA AMARAL / Folhapress
