O governo de São Paulo vai desapropriar e declarar de utilidade pública um terreno particular de mais de 10 mil m² localizado na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte paulista. Essa área será utilizada para a construção de moradias populares para famílias que foram desabrigadas ou estão desalojadas por causa das fortes chuvas que atingiram a região durante o carnaval. A desapropriação foi publicada na edição do último sábado (25) do Diário Oficial do estado.
Com a publicação do decreto, a medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fazer a desapropriação do terreno para a implantação de um programa de moradias destinado para famílias de baixa renda.
“É uma área plana, uma área segura, onde a CDHU vai construir residências para começar a tirar pessoas de área de risco e dar moradia a quem perdeu”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por meio de nota.
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Até o momento, 65 mortes foram confirmados, sendo 64 em São Sebastião. Entre os mortos, uma criança faleceu em Ubatuba. Segundo a Prefeitura de São Sebastião, ainda há uma pessoa desaparecida.
Linha de crédito
O governo paulista anunciou ainda que abriu uma linha de crédito emergencial para atender agricultores e pescadores que sofreram prejuízos com a tragédia ocorrida no litoral norte. O crédito emergencial, que será liberado por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), poderá ser acessado por um cadastro neste formulário on-line ou por atendimento presencial nas Casas de Agricultura da secretaria, que estão funcionando normalmente para atender os produtores rurais das regiões.
O teto estabelecido pelo programa é de R$ 50 mil reais para produtores pessoa física, que terá 72 meses para pagar o empréstimo. Mais informações podem ser obtidas no site.
*Com informações da Agência Brasil
