Reviravolta no caso da adolescente Ana Beatriz, morta em Praia Grande e deixada no acostamento da Rodovia Anchieta, em Cubatão. Carlos José Bento de Souza, um dos acusados de envolvimento na morte da menina e que foi condenado a 26 anos de prisão, foi solto. A prisão preventiva do padrasto foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para a polícia, a mãe da vítima, Ana Luiza Ferreira, a companheira dela Elizabeth Fernandes dos Santos e o ex-marido Carlos José Bento de Souza atuaram juntos no crime.
Quando foi julgado e condenado, o homem é acusado de ter auxiliado na ocultação do cadáver. Ele foi condenado a 26 anos e 9 meses de prisão após julgamento no fim de setembro.
Só que a defesa pediu a anulação do julgamento por entender que houve falta de validade nos debates. De acordo com a defesa do acusado, ele “respondeu o processo todo em liberdade, participou de todos os atos do processo, não frustrou a persecução penal, então ele faz jus a responder em liberdade”.
Resposta do STJ
Em nota, o STJ informou que a decisão foi do ministro Sebastião Reis. “Ao conceder a liminar, o ministro levou em consideração que o réu respondeu solto ao processo e que o tema do cumprimento antecipado da pena ainda é controverso no Supremo Tribunal Federal.
O ministro também entendeu que a mera menção acerca da necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal, em razão, da alta pena aplicada e do alto risco de fuga, não justificam a prisão antecipada, porque não houve a demonstração de elementos reais e concretos para tanto”.
Reviravolta no caso da adolescente Ana Beatriz, morta em Praia Grande e deixada no acostamento da Rodovia Anchieta, em Cubatão. Carlos José Bento de Souza, um dos acusados de envolvimento na morte da menina e que foi condenado a 26 anos de prisão, foi solto. A prisão preventiva do padrasto foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para a polícia, a mãe da vítima, Ana Luiza Ferreira, a companheira dela Elizabeth Fernandes dos Santos e o ex-marido Carlos José Bento de Souza atuaram juntos no crime.
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Quando foi julgado e condenado, o homem é acusado de ter auxiliado na ocultação do cadáver. Ele foi condenado a 26 anos e 9 meses de prisão após julgamento no fim de setembro.
Só que a defesa pediu a anulação do julgamento por entender que houve falta de validade nos debates. De acordo com a defesa do acusado, ele “respondeu o processo todo em liberdade, participou de todos os atos do processo, não frustrou a persecução penal, então ele faz jus a responder em liberdade”.
Resposta do STJ
Em nota, o STJ informou que a decisão foi do ministro Sebastião Reis. “Ao conceder a liminar, o ministro levou em consideração que o réu respondeu solto ao processo e que o tema do cumprimento antecipado da pena ainda é controverso no Supremo Tribunal Federal.
O ministro também entendeu que a mera menção acerca da necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal, em razão, da alta pena aplicada e do alto risco de fuga, não justificam a prisão antecipada, porque não houve a demonstração de elementos reais e concretos para tanto”.
