Com a missão de atrair cada vez mais, novas embarcações, como cruzeiros e navios de cabotagem, o Porto de Santos, contará com a redução das tarifas cobradas dos chamados “navios verdes”, que são os transportes com menos emissão de poluentes. A medida é uma forma de incentivar o turismo, atividade que gera empregos e renda nas cidades litorâneas.
Nessa semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, em Brasília, e aprovou os descontos propostos nas novas tabelas, também autorizados pelo Conselho de Administração da Autoridade Portuária (Consad).
Segundo a APS, os critérios que incentivam os navios verdes são baseados numa pontuação no score do índice da ESI (Environmental Ship Index), que pontua as embarcações com notas de zero a 100, a partir da análise do uso de tecnologias para sistemas ou combustíveis que permitam a redução de emissão do óxido de nitrogênio (NOX) e óxido de enxofre (SOX) para além dos limites regulamentares exigidos.
Assim, o desconto tarifário será de 15% quando o score se situar entre 71 a 100 pontos; de 10%, entre 51 a 70 pontos; de 5%, entre 31 a 50 pontos, e os situados entre zero a 30, não terão a redução.
Já para incentivar a navegação de cabotagem, entre os portos da costa brasileira, a tabela aprovada valoriza o número de frequência nos portos nacionais, cujo percentual de desconto aumenta quanto mais os navios utilizam os serviços portuários do País.
Como vai funcionar?
A Autoridade Portuária de Santos explica que os descontos aos navios de cabotagem serão concedidos com base no histórico de escalas dos 12 meses anteriores ao mês de atracação, a ser aplicado ao item 2 da Tabela 1 de Infraestrutura de Acesso Aquaviário, levando em conta a diferenciação entre as embarcações de longo curso e as de cabotagem.
Pela tabela aprovada, navios acima de 48 escalas terão desconto de 65%; entre 24 a 47 escalas, o desconto será de 55%; entre 12 a 23, de 45%; entre 8 a 11, de 35%; entre 5 a 7, de 30%. Entre 3 e 4, de 25% e de 1 a 2 escalas não terão direito ao desconto.
No caso dos navios de cruzeiros, a tabela de descontos prestigia os transatlânticos com maior número de passageiros, chegando a conceder 60% de redução quando o número estiver acima de 650 mil; de 50%, entre 450 mil a 649 mil passageiros; de 40%, entre 300 mil e 449 mil; de 30%, entre 150 mil a 299 mil; de 20%, entre 80 mil a 149 mil, e de 10%, entre 10 mil a 79 mil passageiros.
Para o ministro Silvio Costa Filho, a medida incentiva o turismo, pois estimula a geração de empregos no Brasil.
“Cada quatro turistas que chegam geram um emprego no Brasil. Os cruzeiros marítimos vão contribuir para aquecer a economia nacional. Da mesma forma que o incentivo à cabotagem e à preservação ambiental vão resultar em ganhos importantes para os brasileiros”, afirmou Costa Filho.
Já o presidente da APS, Anderson Pomini, ressaltou que, a pedido do ministro, foram feitos os estudos que permitiram a concessão dos descontos.
“Esta política do ministério atende a determinação do Governo Federal, que visa gerar mais empregos, renda e, consequentemente, justiça social por meio dos portos brasileiros. O Porto de Santos, assim, cumpre a sua parte neste importante tarefa”, concluiu.
Prazo
A vigência dos descontos será pelo prazo inicial de 12 meses, a contar após dez dias da publicação das tabelas.
No caso dos navios verdes e de cabotagem, a medida deve estar vinculada a acordo com, ao menos, a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), e a aplicação restrita à nova estrutura tarifária.
