A Prefeitura de Santos apresentou aos vereadores da Câmara, o programa Santos MAIS (Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade). A ideia é promover diversas obras e investimentos com o objetivo de reduzir desigualdades sociais no Município. Além disso, também são apresentadas propostas de financiamento.
O prefeito Rogério Santos (PSDB), esteve na sala da presidência da Câmara Municipal e detalhou os projetos como a ampliação do sistema de drenagem e de infraestrutura na Zona Noroeste.
Entre as iniciativas estão a construção de quatro estações elevatórias e desassoreamento do Rio dos Bugres, reassentamento de famílias que vivem em palafitas em um novo conjunto habitacional com 864 unidades, requalificação de 18km de vias e intervenções para modernização tecnológica e em prol da mobilidade urbana em várias regiões.
“É importante porque os vereadores vão analisar o projeto de forma individual, através das comissões, e isso ajuda em uma votação tranquila, consciente da importância do programa para a cidade de Santos. Pudemos explicar as dúvidas iniciais e agora esperar que o projeto avance o mais rápido possível para que a gente garanta os investimentos necessários para Santos no futuro”, explicou o prefeito.
Ainda segundo o chefe do executivo santista, a necessidade do diálogo com o Legislativo é fundamental, até porque se trata de um investimento para longo prazo. “E é importante entender as demandas da Cidade, seja na área da infraestrutura, o investimento em tecnologia, tudo isso para deixar Santos uma cidade igualitária e sustentável”, acrescentou o prefeito.
Busca por financiamento
Para a execução dos projetos, a Prefeitura busca a captação de financiamento internacional junto ao banco CAF (Corporação Andina de Fomento) no montante de US$ 105 milhões – aproximadamente R$ 550 milhões, de acordo com a cotação do dólar à época da apresentação da proposta (R$5,25).
Ao todo, o programa está estimado em US$ 131,4 milhões (R$ 690 milhões), incluindo a contrapartida municipal de US$ 26,3 milhões (R$ 138 milhões). O projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar a operação de crédito foi enviado ao Legislativo Municipal em junho deste ano e está em tramitação na Casa.
O secretário de Governo, Fábio Ferraz, que acompanhou a apresentação, também ressaltou a importância do financiamento para o andamento das obras consideradas fundamentais para a Zona Noroeste.
“Trata-se do maior financiamento da história da Cidade, mas também tem uma missão muito importante, que é equacionar em definitivo a questão da macrodrenagem da Zona Noroeste, promover a reestruturação de várias vias da Cidade, investimentos também na área de tecnologia bastante importantes. Então, a expectativa é de que a gente tenha, de fato, essa aprovação da Câmara Municipal para dar continuidade perante os órgãos financiadores, ou seja, que o empréstimo tenha a concretização ainda durante esse ano”, diz Ferraz.
Em abril do ano passado, a Administração Municipal obteve a aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Economia, para a captação de financiamento.
Em outubro do ano passado, o prefeito Rogério Santos, o secretário municipal de Governo, Fábio Ferraz, e o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa se reuniram com o diretor representante do CAF no Brasil, Jaime Holguin, e o executivo sênior do banco, José Rafael Neto, na sede do banco em Brasília.
No mês de março deste ano, foi entregue a documentação técnica do programa com mais de 100 páginas. E, em abril, uma comitiva do CAF veio a Santos e participou por três dias de apresentações de projetos, reuniões e visitas às áreas que receberão intervenções.
Após a visita, a Prefeitura aceitou os termos e condições da proposta de empréstimo e aguarda, agora, o aceite final do CAF para a elaboração conjunta da minuta do contrato. Em seguida, dará sequência ao trâmite do financiamento junto ao Governo Federal, que é o responsável pela garantia da operação de crédito externo.
Além da autorização junto à Câmara Municipal, também será preciso obter aprovação da Secretaria de Tesouro Nacional, Ministério da Casa Civil, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Senado Federal para a assinatura do contrato.
Confira os projetos:
MACRODRENAGEM – ZONA NOROESTE
- Quatro estações elevatórias com comportas (EEC2, EEC4, EEC6 e EEC9) mais o desassoreamento e contenção das margens de 2,5km do Rio dos Bugres.
- Conjunto Habitacional Santos V (864 moradias em terreno no Estradão)
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
- Revitalização urbana e pavimentação em 18km (Avenidas Bernardino de Campos, Ana Costa, Presidente Wilson, Vicente de Carvalho e Bartolomeu de Gusmão e vias da Areia Branca).
- Modernização da sinalização viária (equipamentos para orientação sobre obras, eventos e logradouros, controladoras, cruzamentos semaforizados e sistemas de detecção veicular).
INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
- Excelência em Monitoramento Urbano e Predial (compra e instalação de 1.500 câmeras e ampliação da rede de fibra ótica em 43,5km).
