A diretoria e funcionários da Beneficência Portuguesa estiveram nesta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Ribeirão Preto para cobrar da prefeitura uma dívida de R$ 3 milhões. O rombo deixado pela Administração Municipal teria origem no atendimento às vítimas da Covid-19 durante o período mais grave da pandemia.
De acordo com Ricardo Marques, presidente da entidade, a Prefeitura de Ribeirão Preto teria realizado repasses periódicos para o hospital, mas as quantias não foram suficientes para fechar a conta. “Somos um hospital filantrópico de 115 anos e 80% de nossos atendimentos são pacientes do SUS, atendendo alta e média complexidade 26 municípios da microrregião. Não visamos lucro, mas não conseguiremos sobreviver com prejuízo”, afirmou Marques.
O presidente da entidade usou a tribuna da Câmara para alertar os vereadores sobre o problema e pediu apoio dos parlamentares para agilizar as negociações.
“Temos um bom relacionamento com a secretária de Saúde, Jane Aparecida Cristina. Mantemos o diálogo aberto, mas essa dívida nos deixou sem fluxo de caixa e precisamos recorrer a instituições bancárias”, disse aos vereadores em seu discurso, enquanto projetava as contas em um telão.
“Acatamos um pedido pessoal do prefeito Duarte Nogueira para a criação de 20 leitos de UTI à época – completando 40 vagas no total. Tudo feito com eficiência e extrema urgência. A Beneficência Portuguesa estava à disposição para ajudar quando o município precisou, agora talvez seja a vez de Ribeirão retribuir ”, disse.
Mesmo garantindo que a assistência à população não parou, Marques diz temer o futuro caso a dívida não seja quitada. “Não há prejuízo no atendimento, mas se os fornecedores pararem de atender a demandas de materiais e medicamentos não sabemos o que pode acontecer. Temos alertado a administração através de ofícios desde maio de 2021”, completou.
Em resposta à solicitação, o vereador Igor Oliveira (MDB), encaminhou o pedido da diretoria da Beneficência Portuguesa para a Mesa Diretora da Casa. “O primeiro passo foi dado. Espero que a partir da apresentação, um requerimento assinado por todos os vereadores deverá ser encaminhado ao Executivo para que o pedido da entidade seja aceito. E a gente explica que o dinheiro sairia da economia de cerca de R$ 8 milhões que a Câmara faz todos os anos e repassa para a Prefeitura”, disse ele.
Leia abaixo, na íntegra, a nota enviada à redação pela Secretaria Municipal de Saúde do Grupo Thathi.
“Sobre os apontamentos realizados pela Beneficência Portuguesa à Câmara Municipal, a Secretaria de Saúde esclarece que em reunião junto a Beneficência Portuguesa, acordou o repasse de verba Covid no valor de R$ 695 mil, referente ao teto da média complexidade que não foi atingido devido ao fato de que o primeiro semestre de 2022 estar amparada pela Lei 14.400/2022 em que desobriga o cumprimento de metas nesse período.
Também foi tratada a possibilidade do levantamento dos anos de 2020 e 2021, sendo amparada pela Lei 13.992/2020. Essas verbas são para ajudar a cobrir os prejuízos frente ao aumento do valor e do consumo dos materiais, insumos, medicamentos e da cobertura de funcionários extras para ajudar no atendimento neste período.
Também informa que foi destinada uma emenda parlamentar de média e alta complexidade no valor de R$ 600 mil ao hospital.
Além disso, esclarece que foi providenciada verba para cobrir parte dos leitos não pagos pelo Ministério da Saúde durante o mês de outubro de 2021, no valor de R$ 240 mil.
Importante ressaltar que a Beneficência Portuguesa também participa do programa do governo do Estado que amplia a oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade, com complemento de verba estadual até 31 de dezembro de 2022, no qual o valor financeiro de cada cirurgia equivale a duas vezes a tabela do SUS.
Também esclarece que a pasta elabora um estudo para compor novo orçamento para o hospital no convênio que será renovado em 2023.
Importante informar que foi solicitado, ao governo do Estado, recurso financeiro para auxiliar no custeio de materiais médicos hospitalares e medicamentos.
No total, já foram repassados à Beneficência Portuguesa entre janeiro e outubro deste ano, um total de R$ 31.415.682,89
