Em sessão ordinária desta terça-feira (30), os vereadores de Ribeirão Preto votam pela aprovação de diversas matérias que envolvem desde a homenagem a cantora Rita Lee com nomenclatura de logradouro, pedágio por meio de taxa de congestionamento no Quadrilátero Central e o rodízio de veículos, entre outras pautas.
Além dos Projetos de Lei, o legislativo de Ribeirão Preto também vota em 13 Emendas Aditivas, que propõem acréscimo de disposições ao texto da proposição principal.
Abaixo, confira todas as matérias que serão votadas na 34ª Sessão Ordinária, que acontece a partir das 18 horas, na Câmara de Ribeirão Preto.
Matérias do dia
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 25/2023 – PREFEITO MUNICIPAL – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, CONSTITUÍDA PELO LEITO DE UMA ESTRADA MUNICIPAL QUE PASSA PELA RESERVA FLORESTAL (MATA DE SANTA TEREZA), À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 60/2023 – MARCOS PAPA – CRIA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 70/2023 – MESA DA C MARA MUNICIPAL – RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 – PREFEITO MUNICIPAL – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO – PLANMOB/RP.
Emenda Aditiva nº 1 – ALESSANDRO MARACA – ADICIONA DISPOSITIVOS E SUPRIME A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO OU A CHAMADA TAXA DE CONGESTIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Aditiva nº 2 – ANDRÉ RODINI – ADICIONA O ITEM 6 AO ANEXO ÚNICO, PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Emenda Aditiva nº 3 – PAULO MODAS – ADICIONA ITEM 28 AO ANEXO ÚNICO, QUE REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE AUTOS EM DETERMINADOS HORÁRIOS E REGIÕES CONSIDERADAS COMO CRÍTICAS PARA O TR NSITO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Emenda Aditiva nº 4 – FRANCO FERRO – INCLUI INCISO E ALTERA A NUMERAÇÃO DOS DEMAIS INCISOS CONTIDOS NO ARTIGO 16.
Emenda Modificativa nº 5 – FRANCO FERRO – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 17, INCLUINDO PARÁGRAFO E RENUMERANDO OS DEMAIS.
Emenda Modificativa nº 6 – FRANCO FERRO – ALTERA O ARTIGO 19.
Emenda Modificativa nº 7 – FRANCO FERRO – ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 26.
Emenda Modificativa nº 8 – FRANCO FERRO – ALTERA O ARTIGO 27.
Emenda Modificativa nº 9 – Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana – MODIFICA O ARTIGO 17 E INCISOS.
Emenda Modificativa nº 10 – Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana – MODIFICA O ARTIGO 29 E O § 4º.
Emenda Aditiva nº 11 – Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana – ADICIONA INCISO AO ARTIGO 16.
Emenda Modificativa nº 12 – Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana – MODIFICA O ARTIGO 15.
Emenda Modificativa nº 13 – Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana – MODIFICA O ARTIGO 23.
){kind=link}