A Câmara de Ribeirão Preto discute, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (5), a proposta da Lei Orçamentária de 2024, estimada em mais de R$ 4 bilhões e 800 milhões.
“A proposta orçamentária foi elaborada seguindo os princípios de austeridade, de ação planejada e transparente, principalmente visando o equilíbrio das contas públicas, bem como, apresenta compatibilidade com as diretrizes e metas contidas no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO”, afirma trecho do documento de proposta.
Para a Administração Direta por parte da Prefeitura e Secretarias, foi fixado o valor de despesa orçamentária de R$ 3.712.522.375,40 (três bilhões, setecentos e doze milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
Às Autarquias, Fundações e Câmara Municipal (transferências financeiras) no valor de R$ 428.022.307,60 (quatrocentos e vinte e oito milhões, vinte e dois mil e trezentos e sete reais e sessenta centavos),
temos uma despesa total de R$ 4.140.544.683,00 (quatro bilhões, cento e quarenta milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais).
No gráfico abaixo, as composições percentuais da Despesa:
Foto: Reprodução
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Vereadores opinam
O jornalismo do THMais entrou em contato com todos os vereadores do município de Ribeirão Preto para ouvir a opinião de cada político da cidade a respeito do trma de votação, bem como as expectativas de cada um com o projeto e a importância deste para o desenvolvimento local.
Na íntegra, confira a resposta de cada um:
Alessandro Maraca (MDB)
“Ribeirão tem um dos maiores orçamentos do Estado. É fundamental conhecermos as prioriades do Governo e contribuir dentro de nossa prerrogativa. Tenho feito emendas em busca de fomentar e apoiar as ações das nossas entidades filantrópicas. Infelizmente as emendas têm sido vetadas, mas o Governo tem nos ouvido e nos últimos anos passou a destinar uma fatia maior do orçamento para o Terceiro Setor, principalmente para as ILPI’s”.
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
“A peça orçamentária é responsável pelo planejamento da cidade e a aplicação dos recursos públicos. Não apresentamos emendas, pq todas as vezes são vetadas pelo Executivo. Esperamos que o planejamento da cidade e aplicação dos recursos sejam efetivamente e eficazmente executados com o objetivo de melhoria da cidade, principalmente da saúde pública, que ainda estão sofrendo os reflexos da pandemia”.
Marcos Papa (Podemos)
“A Lei Orçamentária de 2024 não prevê a implementação de um sistema integrado de gestão de áreas verdes, parques e praças e de arborização do sistema viário. Motivo pelo qual apresentei emenda de R$ 1,5 milhão para arborização urbana. Não há previsão de orçamento para implementação de Plano de Mudanças Climáticas, que protegeria a cidade desses eventos climáticos extremos, que provocam alagamentos e ondas de calor. Essas implementações representariam qualificação ambiental promovendo qualidade de vida, saúde pública e atração de investimentos para geração de emprego e desenvolvimento econômico.”
Duda Hidalgo (PT)
“Ano após ano, o governo Nogueira insiste em um orçamento que não representa as reais necessidades da nossa população, fazendo com que áreas de extrema importância como a assistência social, habitação, cultura e esporte estejam subfinanciados.
Nosso mandato propôs algumas alterações ao orçamento através de emendas ao texto da LOA para tentar amenizar o estrangulamento orçamentário a alguns projetos e pastas. As alterações que propusemos foram:
Emenda nº 18 (Modificativa) – COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, – DUDA HIDALGO – SUPLEMENTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM R$ 300.000,00
Emenda nº 24 (Aditiva) – DUDA HIDALGO – CRIAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA LGBTQIA+ = R$500.000,00
Emenda nº 25 (Aditiva) – DUDA HIDALGO – REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA AVENIDA CÂNDIDO PORTINARI = R$1.000.000,00
Emenda nº 26 (Aditiva) – DUDA HIDALGO – COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO = R$500.000,00
Emenda nº 27 (Aditiva) – DUDA HIDALGO – OBRAS DE INFRAESTRUTURA, RESTAURAÇÃO AMBIENTAL E SEGURANÇA NO PARQUE MUNICIPAL ROBERTO DE MELLO GENARO = R$500.000,00
Emenda nº 28 (Aditiva) – DUDA HIDALGO – CONTRAPARTIDAS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO = R$20.000.000,00
Emenda nº 29 (Aditiva) – DUDA HIDALGO – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO = R$500.000,00”.
Maurício Gasparini (União Brasil)
“Vejo da importância dessa proposta para o município de Ribeirão Preto para que nossa cidade tenha um crescimento de forma planejada, apresentando um equilíbrio nas contas públicas. Nós vereadores estamos em contato direto e constante com a população, sabemos de fato dos problemas e a melhor maneira para esses recursos serem aplicados. Devemos participar, debater e contribuir para que a execução dos recursos seja utilizada de forma eficiente, atendendo todas as demandas da população, temos que pensar de forma estratégica, esse é o caminho para impactar positivamente a vida das pessoas e proporcionar um desenvolvimento efetivo do nosso município”.
Matheus Moreno (MDB)
“A proposta da LOA mostra a pujança econômica de nossa cidade. Mas também traz as demandas referentes a investimentos urbanos para manter a cidade em condições infraestruturais e de qualidade de vida, em especial no tocante ao trânsito, acessibilidade e descentralização de serviços públicos aos bairros, e o atendimento a problemas sociais que ainda precisam ser enfrentados, mesmo que as vezes o cobertor seja curto para todas as demandas”.
Todos os vereadores de Ribeirão Preto foram consultados, e o texto será atualizado conforme a manifestação dos políticos.
