Um novo projeto de lei que promete beneficiar mulheres vitimas de violência está tramitando na câmara dos deputados.
O projeto, de autoria da Deputada Denise Pessôa, tem o objetivo de ser um avanço na Lei Maria da Penha, pois visa ajudar financeiramente aquelas mulheres vítima de violência que precisam ficar afastadas do trabalho e muitas vezes se veem sem renda para subsidio próprio.
A proposta deverá ser incluída na Lei de Benefícios da Previdência Social. Na prática, a lei implementará o auxílio doença e passará a ter o valor mensal correspondente a 91% do valor do benefício.
Se aprovado, o auxilio poderá ser pago por até seis meses para que a vítima possa se reestabelecer . Além disso, a perícia médica será dispensada.
Após analisado, o projeto será despachado pela análise das comissões da Câmara dos Deputados. Por enquanto, não há uma estimativa para o início dos pagamentos.
Fonte: Bocchi Advogados
Um novo projeto de lei que promete beneficiar mulheres vitimas de violência está tramitando na câmara dos deputados.
O projeto, de autoria da Deputada Denise Pessôa, tem o objetivo de ser um avanço na Lei Maria da Penha, pois visa ajudar financeiramente aquelas mulheres vítima de violência que precisam ficar afastadas do trabalho e muitas vezes se veem sem renda para subsidio próprio.
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A proposta deverá ser incluída na Lei de Benefícios da Previdência Social. Na prática, a lei implementará o auxílio doença e passará a ter o valor mensal correspondente a 91% do valor do benefício.
Se aprovado, o auxilio poderá ser pago por até seis meses para que a vítima possa se reestabelecer . Além disso, a perícia médica será dispensada.
Após analisado, o projeto será despachado pela análise das comissões da Câmara dos Deputados. Por enquanto, não há uma estimativa para o início dos pagamentos.
Fonte: Bocchi Advogados
