Secretário Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e chefe do Executivo de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira participou na manhã desta segunda-feira (9), ao lado de prefeitas e prefeitos de capitais, médias e grandes cidades brasileiras, de reunião da entidade. Durante o diálogo, os gestores públicos se posicionaram exigindo investigação e punição rigorosa dos participantes, financiadores e incentivadores dos ataques de domingo, 8, ao estado democrático de direito.
“Manifestações são legítimas e fazem parte do regime democrático, porém, o que assistimos ontem em Brasília passa longe de qualquer tipo de democracia. Foi terrorismo, atentado, tentativa de golpe e isso a gente não pode permitir”, disse Nogueira.
A nota de posicionamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que segue na íntegra abaixo, reflete a opinião de governantes locais dos municípios com mais de 80 mil habitantes, aos lamentáveis e deploráveis atentados contra as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília/DF. O documento foi aprovado em reunião extraordinária, promovida pela entidade nesta segunda-feira, 9, com a participação de governantes locais de mais de 100 cidades, dentre elas 14 capitais.
NOTA DA FNP SOBRE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E TERRORISTAS
Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades do país, reunidos extraordinariamente, nesta segunda-feira, 9, deliberaram por se manifestar, independentemente de filiação partidária e posicionamento eleitoral, sobre os gravíssimos acontecimentos ocorridos em Brasília no domingo, 8.
Os lamentáveis e deploráveis atentados contra as sedes dos Três Poderes da República, nunca antes registrados no país, atacam não somente os prédios públicos tombados da capital, mas, de forma inadmissível e criminosa, a democracia. Prefeitas e prefeitos exigem investigação e punição rigorosa dos participantes, financiadores e incentivadores, sejam eles detentores, ou não, de mandatos eletivos e seja por ação ou por omissão. Ao repudiar com veemência as depredações e invasões, os governantes locais reafirmam a permanente disposição em atuar e colaborar pela manutenção da ordem nos seus municípios.
O momento econômico e social exige que os debates e esforços dos governantes, parlamentares, gestores e do Poder Judiciário, estejam em avançar nas políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população. Isso, ao invés de se ocupar em recuperar instalações prediais, bens públicos e artísticos, patrimônios de todos os brasileiros, ou planejar o enfrentamento a atos terroristas. Inquestionavelmente um lamentável desperdício de tempo, energia e de recursos públicos.
Prefeitas e prefeitos, eleitos pelo legítimo voto direto, reafirmam que o resultado eleitoral deve ser respeitado como vontade suprema da Nação e que se devem repudiar esses atos antidemocráticos, os mais graves desde a Constituição de 1988, com rigor. Salientam, ainda, que estão comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a construção de um país socialmente justo, sustentável e de oportunidades para o povo brasileiro. Por isso, como governantes dos entes federados onde todos os sonhos, sofrimentos, protestos e vitórias acontecem, estão prontos e aptos a contribuir para a pactuação pela pacificação do país.
Brasília, 09 de janeiro de 2023.
Frente Nacional de Prefeitos
