O secretário de Obras Públicas de Ribeirão Preto, Pedro Luiz Pegoraro, afirmou, em entrevista exclusiva ao Thathi Repórter, na manhã desta quarta-feira (5), que ainda não existe prazo para a retomada das obras de construção de um viaduto na zona Norte, assim como do túnel da avenida Nove de Julho, paralisadas pela construtora Contersolo, após demissão de 60 funcionários e suspensão do contrato de outros seis servidores no final de abril.
De acordo com Pegaroro, a Secretaria tem tido dificuldades com algumas empresas em relação ao cronograma da obra. Ele afirmou que, no caso da construtora Contersolo, responsável pelo viaduto e pelo túnel, “a empresa solicitou o reequilíbrio financeiro e parou inadvertidamente a obra sem justificativa”. Por conta disso, o secretário ressaltou que a empresa foi notificada para que retome imediatamente as obras, pois “caso contrário nós faremos as aplicações das sanções que estão previstas em contrato”.
Segundo o secretário, caso a situação não seja resolvida, a prefeitura poderá encerrar o contrato com a construtora, aplicar as sanções legais e conceder a licitação a outra empresa. “Se a construtora que está hoje na administração da obra se mostrar totalmente ineficaz para a execução dela, vamos fazer o rompimento unilateral deste contrato, aplicar as penas cabíveis e verificar se a segunda colocada tem interesse em fazer a obra. Não vamos deixar que a obra pare”, disse.
Entenda o caso
As obras integram investimentos do governo federal e foram conseguidas através do Programa de Aceleração do Crescimento, iniciativa do governo Dilma Rousseff (PT) e que foram destinadas à cidade no governo de Dárcy Vera em 2013.
Depois de a cidade correr risco de ver os recursos serem devolvidos por não terem sido utilizados durante seis anos, a administração Duarte Nogueira (PSDB) tomou empréstimos bancários para viabilizar as contrapartidas e deu início às orbas em 2019, às vésperas da eleição. Foram acerca de R$ 500 milhões em obras, dos quais pouco mais de R$ 310 milhões vieram do governo federal.
No dia 29 de abril, a construtora Contersolo, contratada pela Prefeitura de Ribeirão Preto para a construção de um viaduto na avenida Brasil, assim como o túnel da avenida Nove de Julho, recolheu seus veículos e paralisou as obras após suposta falta de pagamento. Além disso, demitiu 66 funcionários.
A empresa, com sede no Paraná, pediu à prefeitura uma nova análise do contrato, devido a um aumento nos custos da construção, que se tornaram maiores do que o previsto para a realização da obra.
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto, afirmou que 60% das obras do viaduto já estavam concluídas e que analisava a solicitação de reequilíbrio financeiro feita pela empresa. “A solicitação está prevista em contrato, em razão da alta do aço no mercado nacional, já que a obra é basicamente composta de aço e concreto. As tratativas estão sendo realizadas e devem ser concluídas nos próximos dias”, disse.
Falta planejamento
Para o engenheiro civil Lucas Miranda, “a ausência no planejamento da prefeitura em querer licitar em época de eleição gerou o transtorno que nós estamos assistindo hoje”. Segundo ele, houve aumento em todo o setor de materiais da construção civil e as empresas “têm começado a sentir o peso da pandemia”.
O repórter Correa Jr. foi ao local e das obras e conversou com o engenheiro e um comerciante sobre a paralisação, veja no vídeo abaixo.
“Grande parte desse recurso veio muito antes das eleições, inclusive parte é de 2013, esse recurso poderia ter sido aplicado ao longo desse período, mas se concentrou em um único espaço de tempo. Se a gente pegar em doze meses, grande parte das obras que estamos vendo em Ribeirão Preto aconteceram ao mesmo tempo. A pergunta é, será que o mercado estava preparado para um volume de obras tão grande?”, questiona.
Para o engenheiro, o aumento nos preços e a paralisação das obras pode acarretar em um problema de gestão que, consequentemente, pode afetar a qualidade das obras. “[O planejamento] é um cuidado que a prefeitura precisa ter para evitar que essas obras onde foram gastos muito dinheiro não sejam jogadas no lixo”, afirma.
