O TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou falhas no planejamento e fiscalização, por parte parte da Prefeitura de Ribeirão Preto, nas obras da trincheira que ligará as avenidas Independência e Presidente Vargas. A obra foi paralisada após a primeira empresa contratada, a Contersolo Construtora, abandonar o serviço.
A empreiteira teve o contrato rescindido depois de pedir um reajuste no acordo, que foi negado pela administração municipal.
Segundo o relatório, assinado pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, os fiscais do órgão constataram atrasos no cronograma muitos antes da rescisão. “Ao final da 9ª medição, a obra deveria estar com 78,87% do seu objeto executado, no entanto, encontrava-se com apenas 14,51%”, ressaltou.
Além disso, as dificuldades apontadas pela prefeitura na execução foram consideradas como previsíveis. “Os demais apontamentos noticiados, tais quais a impossibilidade de interdição total das vias, a interrupção dos serviços em dias antecedentes às datas festivas de dezembro, a falta de previsão de deslocamento da rede de energia elétrica e a necessidade de segurança para as detonações de rocha, evidenciam que o não cumprimento do cronograma se deu, em parte, por conta de falhas na etapa de planejamento”, concluiu o conselheiro.
O TCE concordou com a decisão da prefeitura de não conceder o reequilíbrio econômico do contrato. Por conta disso, a licitação, o contrato e o termo de rescisão foram julgados regulares pela corte. Considerada irregular, a execução contratual deverá ser analisada pela Câmara Municipal.
Questionada pelo Portal Thathi, a Prefeitura de Ribeirão Preto defendeu o processo que culminou na rescisão contratual com a Contersolo.
“A Prefeitura de Ribeirão Preto informa que após a apresentação das justificativas da Prefeitura Municipal, o TCE considerou a licitação e a contratação regulares, fazendo apontamentos na execução do contrato. A Prefeitura Municipal cumpriu com todos os seus deveres contratuais, tendo sido a obra abandonada pela empresa contratada. A obra já foi relicitada e reinicializada. O acompanhamento da obra está sendo feito normalmente”, diz a nota encaminhada pela assessoria de imprensa da administração.
Retomada
A retomada das obras da trincheira foi anunciada no início deste ano. A Rual Construções e Comércio foi contratada por R$ 27,1 milhões para executar as intervenções.
De acordo com o projeto, a estrutura terá 381 metros de extensão, com 178 metros fechados e 203 metros de rampas de acesso. Serão 7,5 metros de largura e 5 metros de altura, além de 19 módulos (nove totalmente fechados e 10 de acesso).
Tolerância
Engenheiro civil formado pela USP (Universidade de São Paulo) e professor universitário, Antonio Carlos Sacilotto pondera sobre a complexidade da obra ao analisar a decisão do TCE. “Sempre que se fala em solo é preciso ter alguma tolerância. Antes da obra é feita uma sondagem, que pode não ser confirmada no momento da escavação. O tribunal de contas, muitas vezes, vê apenas o prazo”, analisa.
