Um vídeo registrado por um popular, neste domingo (23), mostra um baile funk clandestino com aglomeração no bairro Jardim Aeroporto, localizado na zona Norte de Ribeirão Preto.
A imagem flagra pessoas aglomeradas sem distanciamento social e sem o uso de máscaras de proteção individual. Segundo especialistas, esse tipo de evento, proibido de acordo com as medidas sanitárias, pode colaborar com o agravamento da pandemia da Covid-19.
Segundo moradores, as festas clandestinas ocorrem com frequência no local.
Crime
O Código Penal, no artigo 268, dispõe ser crime “Infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pena: detenção de 1 mês a 1 ano e multa”.
O crime está previsto em norma penal em branco ao quadrado, pois seu conteúdo é completado por duas outras normas em sequência, uma lei e, em seguida, uma portaria administrativa. A norma protege a saúde pública, procurando evitar a propagação de doença contagiosa, como a Covid-19.
Na atual fase de classificação do Plano SP, festas com mais de 30% da capacidade máxima estão proibidas.
As denúncias sobre aglomerações e festas podem ser feitas nos telefones 190 (Polícia Militar) e 153 (Guarda Civil Metropolitana).
Um vídeo registrado por um popular, neste domingo (23), mostra um baile funk clandestino com aglomeração no bairro Jardim Aeroporto, localizado na zona Norte de Ribeirão Preto.
A imagem flagra pessoas aglomeradas sem distanciamento social e sem o uso de máscaras de proteção individual. Segundo especialistas, esse tipo de evento, proibido de acordo com as medidas sanitárias, pode colaborar com o agravamento da pandemia da Covid-19.
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Segundo moradores, as festas clandestinas ocorrem com frequência no local.
Crime
O Código Penal, no artigo 268, dispõe ser crime “Infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pena: detenção de 1 mês a 1 ano e multa”.
O crime está previsto em norma penal em branco ao quadrado, pois seu conteúdo é completado por duas outras normas em sequência, uma lei e, em seguida, uma portaria administrativa. A norma protege a saúde pública, procurando evitar a propagação de doença contagiosa, como a Covid-19.
Na atual fase de classificação do Plano SP, festas com mais de 30% da capacidade máxima estão proibidas.
As denúncias sobre aglomerações e festas podem ser feitas nos telefones 190 (Polícia Militar) e 153 (Guarda Civil Metropolitana).
