A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut), informou que a Prefeitura possuí uma dívida de cerca de R$ 24 milhões.
Segundo a SPDM, procedimentos e consultas foram adiados pela falta de pagamento dos valores que ainda não foram repassados. Em ofício, a associação segue cobrando a gestão para que realize os pagamentos referentes à unidade conforme contrato.
Ressaltou ainda, que gerencia o Hospital por meio de contrato de gestão com o município, que é o responsável pelo custeio da unidade. “A associação segue comprometida em ofertar atendimento público de qualidade à população de Taubaté, mesmo sendo prejudicada pelos impasses gerados pela administração municipal”, disse em nota.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Taubaté informou por meio de nota que não reconhece a dívida mencionada no ofício. A dívida atual é de cerca de R$ 13,1 milhões.
A Administração Municipal disse ainda que possui respaldo contratual que garante que os serviços não sejam paralisados.
O plano de regularização dos pagamentos passa pelo reforço de recursos do Estado e da União, além do programa de contenção de gastos decretado pela prefeitura.
Socorro do Governo Federal
No último fim de semana, o prefeito José Saud (MDB), se reuniu com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSD), para discutir assuntos relacionados à crise financeira do Hospital Universitário de Taubaté.
Na ocasião, o vice-presidente disse que ajudaria o Hmut com repasse de R$ 16 milhões por ano no valor do ‘Teto MAC’, um custo repassado pelo governo federal para pagar ações e serviços de saúde de média e alta complexidade nos estados e cidades.
No entanto, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Taubaté informou que, após a Prefeitura Municipal de Taubaté protocolar solicitação de aumento do ‘Teto MAC’, analisou e devolveu a documentação, no dia 24 de julho, para adequação de inconsistências. Até a última quarta-feira (9) não houve retorno da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) com as correções solicitadas.
A Secretaria de Saúde de Taubaté comunicou por meio de nota que vai reencaminhar à DRS nos próximos dias o pedido de aumento do ‘Teto MAC’, como forma de garantir reforço de recursos federais para custeio do Hospital Municipal Universitário de Taubaté.
O documento original foi apresentado à DRS em março de 2023, e foi objeto de atualizações constantes desde então, seja para atender pedidos burocráticos da própria DRS, seja para adequar o documento a novas portarias editadas pelo governo federal sobre o assunto.
Dessa forma, a Prefeitura informou que as inconsistências citadas se referem a atos burocráticos, registrados enquanto a documentação já tramitava na esfera estadual, exigindo ajustes às normas vigentes.
