A partir da meia-noite da próxima quarta-feira (8) começa a ser cobrada a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ubatuba. É a quarta vez que a medida é adiada. A última data definida para início era dia 10 de novembro do ano passado.
Entre os meses de dezembro de 2022 e mês passado, a empresa responsável por administrar a cobrança, a Eco Ubatuba, informou que atender centenas de cidadãos que ainda não tinham requerido a isenção do pagamento da TPA.
Foram beneficiados proprietários de casas de veraneio, locatários, grandes varejistas e também trabalhadores autônomos que, de forma transparente e em posse da documentação mínima, começaram a fazer parte da camada da sociedade que já tinham sido beneficiados pela isenção.
O objetivo da criação da taxa, segundo a Eco Ubatuba, é para garantir que a cidade não sofra com um volume incontrolável de turistas que pode causar uma série de problemas.
“Ubatuba hoje é uma das cidades mais procuradas para turismo. E esse turismo destrói a cidade. A oportunidade dessa transformação [o valor da taxa] e investir em infraestrutura turística que garanta uma qualidade e proteja o meio ambiente”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho.
Os valores cobrados por dia variam conforme o tipo de veículo, que vão de R$ 3,50 a R$ 92. “A taxa é calculada na saída. Quando o motorista gera a taxa, a pessoa tem 24 horas de estadia na cidade”, explica Júlio Boffa, diretor da Ecoubatuba.
Sendo assim, o pagamento da taxa para turistas será cobrado por dia. A taxa é cobrada de veículos não cadastrados na cidade e que ficar mais de 4 horas no município.
Foram instalados equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas entradas da cidade. Diferente das praças de pedágio, não haverá barreiras físicas.
O pagamento poderá ser feito por meio eletrônicos, como, por exemplo, os dispositivos de pagamento de pedágio; a compra antecipada por meio do site e na emissão de boleto ou cartão de crédito.
Valores
Segundo a lei, os valores por diária da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ubatuba variam segundo o tipo de veículo.
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor …………………………… R$ 3.50
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel)…………………… R$ 13.00
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão)………………………….. R$ 19.50
- Veículos de excursão (Vans) ………………………………………………..R$ 39.00
- Micro-ônibus e caminhões ………………………………………………….R$ 59.00
- Ônibus ………………………………………………………………………………R$ 92.00
Edição: Nayara Francesco
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