As famílias desabrigadas devido à tragédia do dia 19 de fevereiro, na cidade de São Sebastião, começaram a ser transferidas para hotéis e pousadas da costa sul do Litoral Norte que firmaram parceria com o Governo de São Paulo. Elas estavam abrigadas nas escolas Instituto Verdescola, Henrique Tavares e a Creche do Sahy, todas na Barra do Sahy.
A prioridade foi dada às pessoas com deficiência e acamadas, que já começaram a ser removidas em unidades de resgate da Polícia Militar para os mais de 4 mil leitos disponibilizados pela rede hoteleira local.
Acomodado o grupo prioritário, a partir desta quinta-feira (2), as 824 pessoas desabrigadas serão encaminhadas aos estabelecimentos, que além de abrigo vão oferecer três refeições ao dia aos atendidos. A iniciativa possibilitará o retorno às aulas nas escolas que estavam servindo de abrigo até agora.
No início da semana, 84 pessoas já haviam sido encaminhadas a um hotel disponibilizado por uma instituição financeira.
Prorrogação do recolhimento do ICMS
O Governo de São Paulo prorrogou por seis meses o pagamento de ICMS de empresas de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba afetadas pelas fortes chuvas e consequentes deslizamentos de terra que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval.
A medida será formalizada por meio de Decreto da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) que será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
- Leia também: Saiba como ajudar o Litoral Norte; veja onde doar
O Decreto nº 67.502/2023 instituiu, por 180 dias, estado de calamidade pública nas áreas dos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
Os contribuintes destas cidades devem continuar apurando o ICMS das transações comerciais normalmente, mês a mês. No entanto, o recolhimento do tributo poderá ser realizado a partir do mês de agosto, de maneira gradativa.
Não haverá nenhum tipo de correção monetária ou incidência de multa e juros nos valores apurados.
Confira o calendário para o recolhimento do ICMS:
- Fevereiro deverá ser recolhido em agosto de 2023
- Março deverá ser recolhido em setembro de 2023
- Abril deverá ser recolhido em outubro de 2023
- Maio deverá ser recolhido em novembro de 2023
- Junho deverá ser recolhido em dezembro de 2023
- Julho deverá ser recolhido em janeiro de 2024
