Durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (5), o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), ao lado da secretária de saúde, Margarete Correia, anunciou o encerramento de contrato com o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) que administra as Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade.
A quebra do contrato acontece após a organização social de saúde ser alvo de uma operação da Polícia Federal junto com a Controladoria Geral da União (CGU) no dia 23 de novembro, por desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Na coletiva, o prefeito disse que a entidade procurou a gestão municipal para informar que estava com problemas e passava por investigações, e que por conta disso, precisavam começar um processo de transição para finalizar o contrato com a Prefeitura de São José dos Campos. De acordo com Anderson Farias, essa atitude da INCS foi “responsável”.
Desde 2014, o instituto presta serviço para a UPA do Putim, UPA do Campo dos Alemães e UPA do Alto da Ponte. Este último contrato também engloba as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) Resolve da região norte: Alto da Ponte, Santana, Altos de Santana e Jardim Teleskpark.
A gestão enfatizou diversas vezes que os contratos com a Prefeitura de São José dos Campos não são alvos de investigação, apenas de outras cidades em que a organização social de saúde possui acordos. O prefeito disse ainda que a Prefeitura passou por auditoria em outubro e que o contrato com a INCS seguia de maneira regular. Todas as prestações de contas foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A transição do contrato inicia a partir de hoje, com a intervenção administrativa da Prefeitura para o encerramento contratual.
A gestão confirmou que os cerca de 872 funcionários que possuem vínculo com a INCS terão seus empregos e direitos garantidos. Para isso, haverá retenção de valores do repasse do instituto para garantir o pagamento dos empregados. Também será feita uma transição de mão de obra para que os trabalhadores sejam absolvidos pela próxima entidade que deve gerir as unidades.
Nos próximos 10 dias, a Prefeitura deve publicar três editais para a contratação de novas empresas para administrar as UPAs no lugar do INCS. O período de transição é de 60 dias.
Durante a mudança, a gestão irá comandar as unidades de pronto atendimento, através de um gestor da prefeitura dentro das unidades para acompanhar todo o processo. Além disso, manterá o abastecimento de materiais, insumos e medicamentos, garantindo o atendimento nas UPAs.
As Unidades de Pronto Atendimento do Campo dos Alemães, Alto da Ponte e Putim são responsáveis por mais de 40 mil atendimentos por mês e por 45% dos pronto-atendimentos na rede municipal de saúde da cidade.
A TV THATHI SBT solicitou nota para o Instituto Nacional de Ciências da Saúde e até o momento não recebeu resposta.
