BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (29) que não vê crise entre a corte e o Congresso e que pretende dialogar com o Legislativo de forma institucional.
“Não vejo crise”, disse Barroso. “O que existe, como em qualquer democracia é a necessidade de relações institucionais.”
Barroso assumiu a presidência do STF na quinta (28) em meio à tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo, com acusações de invasão de competência. Um dos principais estopins para a crise foi o julgamento do marco temporal, assunto que também estava em tramitação no Congresso Nacional.
Na quarta-feira (27), em votação relâmpago, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, menos de uma semana após a tese ter sido derrubada em decisão do STF. Em outra frente, deputados liderados pela bancada ruralista chegaram a obstruir os trabalhos na Câmara para pressionar a corte e Lula.
Barroso foi empossado e sucede Rosa Weber na presidência. No dia 2 que de outubro ela completa 75 anos, idade limite para atuar no tribunal.
Em discurso de posse, Barroso afirmou que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. E nesse momento fez um aceno às Forças Armadas.
“Em todo o mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional”, afirmou o novo presidente do STF.
“E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, completou.
JOSÉ MARQUES E CONSTANÇA REZENDE / Folhapress
