SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo e a Caixa Econômica Federal começam a pagar o Bolsa Família de outubro nesta quarta-feira (18) com um adicional de R$ 50 a famílias onde há bebês de zero a seis meses. O foco, no mês em que o programa faz 20 anos, é reforçar a alimentação da mãe que amamenta, chamada de nutriz.
Em outubro, as famílias contempladas recebem ainda o Auxílio Gás, no valor de R$ 106.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas há outros benefícios dependendo da composição familiar. Os beneficiários receberão, em média, R$ 688,97, valor 0,30% maior que o de setembro, que foi de R$ 686,89.
Os pagamentos são feitos de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) e vão até 31 de outubro. Recebe nesta quarta-feira quem tem NIS terminado em 1. E assim sucessivamente até chegar a NIS com final zero.
Além dos R$ 50 extras para famílias em que há nutriz, beneficiários com filhos de zero a seis anos na escola ganham R$ 150 a mais por filho. Já crianças entre sete e 18 anos que estiverem matriculados dão direito a R$ 50 a mais na renda familiar, assim como gestantes.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 21,45 milhões de famílias serão contempladas neste mês, com um pagamento total de R$ 14,58 bilhões. O número de beneficiários se manteve estável ante setembro, quando foram contempladas 21,47 milhões.
O novo benefício, chamado de BNV (Benefício Variável Familiar Nutriz), será destinado a 287 mil crianças em 283 mil famílias. O gasto total é de R$ 13,9 milhões.
Há ainda o pagamento do benefício de permanência para 1,97 milhão de famílias que estão em regra de proteção e vão receber, me média, R$ 374,80. A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante de qualquer idade, o que dá hoje R$ 670.
Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
AUXÍLIO GÁS
Criado no final de 2021, o Auxílio Gás é pago para diminuir o impacto das famílias com as altas do preço do botijão do gás, que chegou a bater recorde naquele ano. Atualmente, mais de 5,3 milhões de famílias recebem, a cada dois meses, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
BENEFÍCIOS CANCELADOS
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que, em outubro, houve desligamento de 297,4 mil famílias do Bolsa Família. O motivo é que não atendem às regras para o pagamento do benefício.
Além disso, a partir deste mês, famílias com parcelas desbloqueadas porque precisavam atualizar o cadastro não terão mais de ir a uma agência da Caixa para sacar os valores acumulados. Eles serão creditados automaticamente na conta bancária do benefício. Serão liberadas 700 mil parcelas retroativas.
COMO É O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
O pagamento é feito pela Caixa por meio do aplicativo Caixa Tem. Também é possível receber sacando os valores nos caixas eletrônicos, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa. O cidadão também recebe se tiver o cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
É possível movimentar os valores no aplicativo Caixa Tem, sem que seja necessário ir a uma agência. No aplicativo também é possível fazer compras online e em estabelecimentos cadastrados, e pagar contas de água, luz e telefone, entre outros boletos. Há ainda a possibilidade de fazer transferências por Pix.
O saque dos valores é realizado gerando um código no app do Caixa Tem.
REGRAS PARA TER O BOLSA FAMÍLIA
– As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação
– Realização do acompanhamento pré-natal;
– Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
– Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
– Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
CRISTIANE GERCINA E PATRICK FUENTES / Folhapress
