SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A defesa do ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, em 28 de março de 2004, pediu ao TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para que ele possa cumprir o restante da pena em regime aberto.
Condenado em 2013, Gil atualmente cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo.
Em julho, sob a alegação de que o ex-seminarista “sempre ostentou um ótimo comportamento carcerário”, a defesa solicitou à Justiça para que ele cumpre o resto da pena em regime aberto. A advogada Thais Merino Barros apontou que a Justiça deve recalcular a data-base para pleitear progressão da pena ao regime aberto que, alega, seria em meados de 2020.
Até o momento, não houve uma decisão do TJSP. Entretanto, o MPSP (Ministério Público de São Paulo) se manifestou contra a progressão dada a gravidade do crime pelo qual Gil foi condenado. Para o órgão, o comportamento dele na prisão não é suficiente para “que o sentenciado” esteja “apto a progredir a um regme prisional menos rigoroso”.
A defesa do ex-seminarista refutou a alegação do MPSP, e afirmou que o pedido “deve ser fundamentado com base no histórico carcerário do reeducando”, que, diz, “fora totalmente ignorado”.
No começo deste mês, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Nunes Marques, negou pedido da defesa de Gil para transferi-lo ao regime aberto. O ministro citou pareceres anteriores do TJSP e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), contrários ao pleito da defesa do sentenciado, ao indeferir o pedido.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Gil Rugai, mas não obteve retorno. Se a resposta for enviada, esta matéria será atualizada. À reportagem, o MPSP reforçou que “aguarda o indeferimento do pedido, conforme manifestação juntada nos autos”. A assessoria do TJSP disse que ainda “não houve decisão”. A Defensoria Pública de São Paulo foi procurada, mas não se manifestou.
RELEMBRE O CRIME
Gil Rugai foi acusado pela Polícia Civil e pelo MPSP de matar o pai, Luiz Rugai, e a madrasta, Alessandra Troitini, após o pai descobrir que o filho desviava dinheiro da empresa. Naquela ocasião, ele tinha 20 anos.
O crime aconteceu em 28 de março de 2004. Na época, Luiz tinha 40 anos e foi morto com seis tiros. Alessandra, então com 33 anos, foi alvejada com cinco disparos. O ex-seminarista sempre negou as acusações.
Em 2013, Gil foi condenado por um júri a 33 anos e nove meses de prisão. Em 2021, ele progrediu para o semiaberto, mas passou por reviravoltas judiciais em relação ao benefício nos anos seguintes.
Gil Rugai começou a fazer faculdade de arquitetura em maio de 2023, após autorização do STJ. O ex-seminarista deixa o presídio entre os horários das 17h às 23h30, quando vai estudar em uma cidade vizinha a Tremembé. Ele é obrigado a usar tornozeleira eletrônica e deve apresentar mensalmente boletins de presença na sala de aula e de como está seu desempenho no curso.
Redação / Folhapress
