BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros da área econômica se mobilizaram nesta terça-feira (14) para avançar com cinco projetos de lei que ampliam as receitas do governo federal.
As medidas são a reforma tributária, a tributação de fundos no exterior, a extinção do juros sobre capital próprio, o fim das subvenções de ICMS e a regulamentação de apostas esportivas.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que os projetos são “fundamentais para a gente ter receita, fechar o ano com chave de ouro”. Ela participou de reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Gestão, Esther Dweck.
Os três se reuniram na tarde desta terça-feira (14). “[O encontro foi para] fechar alguns números, já que na semana que vem nós temos de apresentar para a sociedade por meio da imprensa o quinto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas”.
O encontro, prosseguiu a ministra, foi a continuidade de uma reunião que ocorreu pela manhã no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“O presidente convocou toda a equipe econômica na parte da manhã e aproveitou para chamar também a AGU, o Jorge Messias, e o Padilha, como o nosso interlocutor com o Congresso Nacional, para saber como é que está a execução do Orçamento 2023 e como será esta reta final dos últimos 45 dias”, disse Tebet.
Nessa reunião, Haddad listou as medidas prioritárias para a pasta. O ministro busca aumentar as receitas para viabilizar a meta de zerar o déficit primário em 2024.
O plano está sob ataque por parte do governo e Haddad foi atropelado por Lula que disse em um discurso que a meta já no ano que vem não era necessária.
Parte das medidas ambicionadas por Haddad precisa ser aprovada ainda neste ano para valerem em 2024.
De acordo com Tebet, a questão da meta não foi debatida nesta terça. “Nós temos esse prazo até sexta-feira, talvez até segunda se tiver a possibilidade de ser excedida a apresentação de metas”, disse a ministra.
“Não sei se seremos convocados para discutir a questão da meta até lá. Então, cada parlamentar tem o direito não só de colocar uma meta de -1%, de -0,75, como até falar assim, nós queremos superávit a partir de 0,25%”, afirmou.
Nesta segunda-feira (13) o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas, uma com déficit de -1% e outra com um de -0,75%.
LUCAS MARCHESINI / Folhapress
