SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula (PT) reconheceu, nesta quarta-feira (28), a lentidão no processo de titulação de terras quilombolas que ocorre no Brasil. O líder petista lembrou do caso de regularização de um quilombo que começou 15 anos atrás, em seu governo anterior, e não foi concluído até agora.
Lula afirmou ainda que seu governo precisa “legalizar o máximo de quilombos possível” para dar “cidadania” aos quilombolas que aguardam durante anos pelo processo e lutam pelo direito à terra.
A fala do presidente ocorreu durante o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Quando era presidente a gente reconheceu um quilombo na cidade de Contagem (MG). Eu fui lá o ano passado. Esse quilombo não foi legalizado ainda. Entre o tempo que eu fui presidente e [o tempo] em que que voltei lá se passaram 15 anos. E a gente não conseguiu legalizar”, disse.
“É importante você montar a estrutura do Incra, Paulo, e a gente tem que dar vazão a essas coisas para isso acontecer logo.”
A menção de Lula foi ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, responsável pelas atividades do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
“A gente precisa fazer as coisas acontecerem porque o tempo é muito rápido. A gente não pode demorar muito. Nós precisamos tentar legalizar o máximo de quilombos possível, para dar cidadania a essa gente”.
Direito assegurado pelo artigo 68 da Constituição, a regularização de terras quilombolas caminha, muitas vezes, a passos lentos e, em alguns casos, nem sequer avança. Somente 5% das mais de 6.000 comunidades existentes no país são tituladas.
Dividido em várias etapas, o processo de regularização fundiária se inicia com a autoidentificação de uma comunidade. Depois, é submetido às fases de certificação, delimitação, demarcação e, em alguns casos, desapropriação de terrenos.
Quem emite a certificação das comunidades é a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Já as demais etapas são de responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou dos institutos de terras estaduais e municipais.
Os três primeiros quilombos titulados no Brasil foram os de Boa Vista, Água Fria e Pacoval do Alenquer todos no Pará, em 1995. De lá para cá, o país emitiu 322 títulos no total. Juntos, correspondem a menos de 1% do território nacional.
Só no Incra existem hoje 1.802 processos abertos sobre a regularização de territórios quilombolas à espera de uma conclusão.
Segundo Milene Maia, do ISA, a maioria dos “processos empacados” paralisa durante a elaboração do chamado RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) que reúne informações históricas, antropológicas, cartográficas, ecológicas e fundiárias da comunidade.
É geralmente nessa fase que, ainda na visão dela, interesses externos aos do quilombo entram em ação para dificultar o processo por meio de articulações com membros dos órgãos responsáveis pela avaliação do documento.
O projeto Quilombos do Brasil é uma parceria com a Fundação Ford
TAYGUARA RIBEIRO / Folhapress
