SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O programa Nota Fiscal Paulista liberará R$ 32,5 milhões em créditos a partir desta segunda-feira (17). O anúncio foi feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo nesta quinta-feira (13).
A quantia é referente a compras e doações de notas fiscais realizadas em março deste ano. As pessoas físicas que incluíram o CPF nos cupons terão direito a R$ 14,7 milhões, entidades beneficentes receberão R$ 17,2 milhões, condomínios ganharão R$ 21 mil e cadastrados no Simples Nacional ficarão com R$ 484,9 mil.
De acordo com a secretaria, mais de 13 milhões de participantes receberão os créditos. Os valores ficarão a disposição dos beneficiados por um ano.
Para saber se recebeu o crédito, a pessoa deve acessar o aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista, digitar o CPF ou CNPJ, colocar a senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Em seguida, a transferência do valor pode ser feita para uma conta-corrente ou conta-poupança com o nome do titular do CPF ou CNPJ. A operação também pode ser realizada pelo site do programa.
Os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias e a quantia mínima para transferência é de R$ 0,99. Os créditos disponibilizados permanecem à disposição do contribuinte por um ano, a partir de 17 de julho. Até 2021, a quantia expirava após cinco anos, mas houve uma mudança na legislação, diminuindo este prazo.
Com o valor que será liberado na segunda-feira, o programa soma R$ 260 milhões em créditos neste ano. O recorde de 2023 foi registrado em abril, com R$ 58,5 milhões.
Veja o passo a passo para transferir os créditos da Nota Paulista
Acesse o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp Informe o CPF e a senha, clique em “Não sou um robô” e vão em “Acessar” Na próxima página, do lado esquerdo, acima, aparecerá o seu saldo. Vá em “Sacar” Escolha se o crédito vai ser em conta-corrente ou conta-poupança Confira a conta cadastrada ou cadastre uma; a conta bancária deve ser em seu nome Depois, escolha o valor que quer transferir, informe-o em “Valor” e vá em “Confirmar” Aparecerá uma mensagem informando que o valor será creditado na conta informada em até 20 dias; clique em “Efetuar transferência” O sistema fornecerá um número de controle, anote-o e clique em “OK”
PARA QUEM ESQUECEU A SENHA
O consumidor que se esqueceu da senha deve acessar o site do programa e clicar em “Esqueci minha senha”. Ao digitar seu CPF e clicar em “OK” serão apresentadas três opções:
– Envio de frase para lembrar a senha (por email)
– Envio de endereço de página para cadastramento de nova senha (por email)
– E, por último, a opção “Recadastrar”. O estado sugere usar essa opção em último caso, por exemplo, se o consumidor esqueceu a senha e mudou o email. Por questões de segurança, essa opção requer envio de correspondência ou comparecimento ao Procon, Poupatempo ou no posto fiscal da Secretaria da Fazenda (é preciso agendar o atendimento) para desbloquear a senha. A medida é tomada para evitar fraudes e criação de contas falsas. O agendamento de atendimento, presencial ou online, é feito por meio da página https://senhafacil.com.br/agendamento/#/home.
A cada mês expiram novos créditos, por isso, os consumidores devem fazer a transferência mês a mês. Para quem ainda não é inscrito no Nota Fiscal Paulista, é possível se cadastrar.
COMO SE CADASTRAR NO PROGRAMA
– Acesse o site da Nota Fiscal Paulista
– Clique em “Cadastro Pessoa Física”
– Preencha as informações solicitadas
– Clique em “Não sou um robô” e em “Avançar”
– O cadastro é com o CPF e a senha criada pelo contribuinte
– O programa do Estado de São Paulo dá créditos para quem informa o CPF ou CNPJ durante a compra
FERNANDO NARAZAKI / Folhapress
