ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – O autor Benedito Ruy Barbosa está em litígio com o SBT. O escritor não conseguiu receber, até agora, a indenização dos valores pela reprise da versão original de “Pantanal”, feita em 2008, no horário nobre, pela emissora de Silvio Santos.
O F5 teve acesso aos autos. Basicamente, a empresa BRB Produções Teatrais e Artísticas, que é de Barbosa, afirma que o SBT lhe deve mais de R$ 2 milhões. A emissora reconhece a dívida, mas alega que o valor é bem menor -cerca de R$ 850 mil.
Sem chegar a um acordo sobre a quantia, o caso voltou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que vai definir quem tem razão.
Em abril do ano passado, o STJ concordou com o argumento de Benedito de que o SBT precisaria pagar um valor maior que os R$ 250 mil inicialmente determinados judicialmente.
A celeuma começou em 2008. O SBT reprisou “Pantanal” após comprar as fitas originais através da JPO Produções, que arrematou as masters da massa falida da Manchete.
Benedito havia vendido os direitos de roteiro para a Globo, que só produziu um remake da trama em 2022. O autor tentou uma liminar para tirar a reprise do ar, mas teve os pedidos negados até o fim da reexibição, em janeiro de 2009.
Em 2016, os ministros da Terceira Turma do STJ acolheram recurso do escritor e condenaram o SBT ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais devido à exibição da versão editada e não autorizada da obra. Para a corte, Benedito é o dono da novela e só ele poderia negociar seus direitos.
Procurada pela Folha de S.Paulo, SBT e a defesa de Benedito Ruy Barbosa não se pronunciaram até o fechamento da reportagem.
GABRIEL VAQUER / Folhapress
