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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta terça (14) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O texto foi aprovado de forma unânime com 74 votos a favor, e depende agora de análise da Câmara dos Deputados.

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em fevereiro do ano passado para socorrer o setor cultural após os prejuízos com a pandemia de Covid-19, mas acabou vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Congresso derrubou o veto e manteve a ajuda, mas as idas e vindas fizeram com que o texto só fosse regulamentado em maio deste ano, já no governo Lula (PT).

O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), argumentou que, com a demora, artistas e produtores tiveram pouco tempo para disputar editais e atender às regras definidas pelas unidades da federação.

THAÍSA OLIVEIRA / Folhapress

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta terça (14) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O texto foi aprovado de forma unânime com 74 votos a favor, e depende agora de análise da Câmara dos Deputados.

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em fevereiro do ano passado para socorrer o setor cultural após os prejuízos com a pandemia de Covid-19, mas acabou vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Congresso derrubou o veto e manteve a ajuda, mas as idas e vindas fizeram com que o texto só fosse regulamentado em maio deste ano, já no governo Lula (PT).

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O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), argumentou que, com a demora, artistas e produtores tiveram pouco tempo para disputar editais e atender às regras definidas pelas unidades da federação.

THAÍSA OLIVEIRA / Folhapress

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