A rede de varejo de móveis Tok&Stok tem 30 dias para desocupar o espaço que ocupa no Iguatemi Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A decisão da 10ª Vara Cível do município atendeu a um pedido apresentado pelo consórcio do shopping no dia 8 de junho.
A decisão da juíza Isabela de Souza Nunes Fiel, do dia 12, afirma que a rede de lojas está inadimplente com o pagamento de aluguel desde fevereiro e já deve R$ 212,7 mil. A ordem de despejo foi determinada porque, segundo a liminar, o contrato não tem garantia para o caso de atraso no pagamento.
Para conseguir a liberação da loja, o Iguatemi precisará pagar uma caução equivalente a três meses de aluguel, em dinheiro (o mecanismo é previsto na Lei do Inquilinato; o dinheiro é recuperado pelo credor ao fim do processo).
No pedido de despesa apresentado à Justiça, o Iguatemi de Ribeirão Preto diz que o contrato de locação com a Tok&Stok foi assinado em abril de 2019 e teria duração de dez anos.
Essa não é a única disputa judicial da rede de shoppings com a loja de móveis e itens de decoração. Unidades do Iguatemi também foram à Justiça pedir o despejo da varejista por falta de pagamento de aluguel em Campinas (SP) e em Brasília (DF).
Em São Paulo, o juiz Guilherme Rocha Oliva, da 12ª Vara Cível, considerou que não era possível antecipar a decisão de desocupação do imóvel, uma vez que o contrato está garantido por fiança. O mérito do pedido ainda será analisado. A decisão é do dia 14 de junho e a Tok&Stok tem 15 dias para responder.
Foi também a existência de garantia no contrato o motivo apontado pela juíza Ana Leticia Martins Santini, da 23ª Vara Cível de Brasília, ao negar o pedido de liminar para despejar a Tok&Stok. Em decisão do dia 15 de junho, ela escreveu que a rede de lojas poderá “evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo” com o pagamento dos aluguéis devidos, com multas e outras penalidades.
A Tok&Stok está brigando com o grupo Iguatemi também pelo valor que paga de aluguel na loja do shopping Pátio Higienópolis, no bairro de mesmo nome na capital paulista. A unidade tem 1.100 metros quadrados e é ocupada pela loja desde 1999.
A ação renovatória de locação teve início em dezembro do ano passado. A rede de lojas de móveis e decoração pede que o contrato com vencimento no último dia 14 seja renovado por 60 meses, até 14 de junho de 2028, e com aluguel mínimo de R$ 100 mil, além da manutenção de outras cláusulas.
O shopping contestou a proposta. À Justiça de São Paulo, o Pátio Higienópolis afirmou que a locação de uma loja com as dimensões daquela ocupada pela Tok&Stok é de aproximadamente R$ 295,5 mil. Na ação, o shopping disse também que durante o período mais agudo da pandemia “se mostrou extremamente sensível” e “reduziu o limite de todas as despesas locatícias decorrentes do contrato.”
Em maio, o juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível de São Paulo determinou a realização de perícia no espaço e agora o processo aguarda decisão.
No início deste ano, a Tok&Stok também foi alvo de pedido de despejo por não ter pago o aluguel de um galpão logístico que loca em Extrema (MG). O proprietário do imóvel é o Vinci Logística Fundo Imobiliário.
No fim de março, o fundo informou que a Tok&Stok pagou R$ 2,092 milhões em juízo para quitar o débito. Alguns dias depois, a ação foi encerrada. A Tok&Stok ocupa 66,9 mil metros quadrados de área bruta no condomínio de Extrema, município que se tornou um polo de distribuição de mercadorias.
Em abril, a rede fechou unidades em Fortaleza (CE), Vila Velha (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP) durante semanas de liquidações com descontos de até 50%, segundo relataram clientes à época.
As dificuldades da rede de lojas sinalizam para problemas na manutenção do caixa da companhia, em um ano de retração do consumo e de uma série de intempéries entre as varejistas -a Marisa passa por reestruturação de dívida, a Americanas, por recuperação judicial, a Amaro, por recuperação extrajudicial.
Em 2020, a Estok, nome empresarial da Tok&Stok, chegou a se preparar para ser listada na Bolsa e até pediu registro para uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), mas o plano não avançou.
FERNANDA BRIGATTI / Folhapress
