SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uber multada, tombo das ações da Casas Bahia e outros destaques do mercado nesta sexta-feira (15).
**MULTA DE R$ 1 BI**
A Uber do Brasil foi condenada em primeira instância na Justiça do Trabalho de São Paulo a registrar entre 500 mil e 774 mil motoristas da plataforma. A decisão também aplicou multa de R$ 1 bilhão à empresa por danos morais coletivos.
A Uber afirma que vai recorrer e que não adotará nenhuma das medidas da sentença.
↳ O que diz a decisão: determina a contratação dos prestadores de serviços da plataforma em regime de CLT em até seis meses após o trânsito em julgado da ação quando não há mais possibilidade de recurso, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por motorista.
Após a empresa ser intimada, deverá informar o total de motoristas com cadastro ativo. Desse total, deverá comprovar registro de ao menos um sexto.
O descumprimento da determinação poderá levar a nova multa.
↳ O que diz a Uber: que a decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos desde 2017.
A empresa afirma que tem convicção de que a sentença não considerou o conjunto de provas do processo.
↳ O que diz a jurisprudência: advogados ouvidos pela Folha afirmam que até existem decisões de turmas do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconhecendo o vínculo trabalhista entre empresa e prestadores, mas que não há um entendimento conjunto e definido sobre o caso.
POLÊMICA INTERNACIONAL
Na Inglaterra, a Suprema Corte definiu em 2021 que há vínculo trabalhista entre os motoristas e a Uber. A empresa diz em seu site que os trabalhadores britânicos têm direito ao salário mínimo, pagamento de férias e acesso ao sistema previdenciário.
Aqui no Brasil, o assunto também é tratado pelo governo, que criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo.
**CASAS BAHIA DERRETE**
As ações do Grupo Casas Bahia (novo nome da Via, empresa que também é dona do Ponto e do Extra.com) despencaram 18,92% nesta quinta-feira.
O QUE EXPLICA
A empresa havia anunciado na semana passada um follow-on (oferta subsequente de ações) com o objetivo de levantar R$ 1 bilhão em emissão de novas ações para melhorar sua estrutura de capital.
A ideia da empresa era que os acionistas aderissem à oferta em um preço próximo ao de mercado, que estava em R$ 1,26 na época.
Nesta quinta, porém, ela informou que a oferta levantou apenas R$ 623 milhões e foi precificada a R$ 0,80 por ação.
É um desconto de quase 28% sobre o preço do papel na última quarta (13), quando valia R$ 1,11.
As ações, então, abriram em queda brusca nesta quinta e fecharam cotadas a R$ 0,90. No ano, elas recuam 62,5%.
ENDIVIDAMENTO ALERTA MERCADO
A nova emissão de ações é uma tentativa do Grupo Casas Bahia de melhorar o perfil de suas dívidas e possibilitar uma reestruturação do negócio.
O que mais incomoda os gestores são os R$ 8,7 bilhões que a empresa toma emprestado de bancos para financiar o pagamento de crediários de seus clientes.
Soma-se ao cenário negativo o momento azedo para o varejo. A alta taxa de juros brasileira encarece o financiamento das empresas e diminui o apetite de consumo dos clientes.
**PARA LER**
Elon Musk (Walter Isaacson, trad.Rogério W. Galindo, Intrínseca, 608 págs, R$ 99,90, ebook R$ 69,90)
A biografia do homem mais rico do mundo, produzida após o autor ter ficado dois anos em sua cola e ter entrevistado mais de cem pessoas que conviveram com ele, foi lançada nesta semana.
Isaacson escreveu uma série de biografias best-sellers, como a de Steve Jobs, Jennifer Doudna, Leonardo da Vinci e Albert Einstein.
DESTAQUES
Até o momento, o episódio do livro de Musk que mais repercutiu é o trecho em que relata a decisão do bilionário de cortar o sinal da Starlink, a internet via satélite da sua empresa SpaceX, para impedir um ataque da Ucrânia via drones contra uma frota naval russa.
O bilionário disse no X (ex-Twitter), após a publicação do livro, que a região do ataque já não permitia o sinal, mas que a Ucrânia havia solicitado a conexão.
“Se eu tivesse concordado com o pedido deles, a SpaceX seria explicitamente cúmplice de um grande ato de guerra e escalada de conflitos”, afirmou.
O bilionário ainda disse que se o presidente americano Joe Biden tivesse ordenado a ligação do sinal, ele teria aceitado.
Demônios: é dessa forma que Isaacson refere-se aos rompantes de explosão de Musk. Segundo o biógrafo, logo após o momento de fúria o bilionário passa a agir de maneira normal e não se lembra do que fez no modo demoníaco.
O autor acredita que essa seja uma característica que Musk carrega desde sua infância, quando cresceu no meio da violência na África do Sul da era do apartheid e teve uma relação difícil com o pai.
**O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER**
MERCADO
Deputado do PT inclui e Câmara aprova permissão para governo pagar piso menor da saúde em 2023. Governo previa fazer consulta ao TCU sobre o tema, mas ainda não formalizou documento.
CHINA
Governo autoriza entrada da Shein em programa que isenta imposto em compras internacionais de até US$ 50. Empresa asiática é a terceira a receber a certificação do Remessa Conforme.
MUDANÇA CLIMÁTICA
Mineradora com maior reserva de lítio do Brasil diz avaliar propostas de compra. Sigma Lithium extrai o mineral no Vale do Jequitinhonha; país tem 8ª maior reserva do mundo.
ARTUR BÚRIGO / Folhapress
