O presidente Jair Bolsonaro cometeu um ato falho nesta quarta-feira em cerimônia no Palácio do Planalto. Para criticar o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil tem um “chefe do Executivo que mente”. No âmbito federal, ele mesmo é o chefe do Executivo.
“Mente o ministro Barroso quando diz que é sigiloso. Mente. Uma vergonha”, disse o presidente sobre o inquérito – vazado por ele – da Polícia Federal que apurava suposta invasão de hackers a sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2018. “Nas Forças Armadas, se um militar mente, acabou a carreira dele. … Não tem prescrição para isso. Temos um chefe do Executivo que mente”, acrescentou, sem perceber seu erro.
O evento em que foi feita a declaração foi chamada de “Ato cívico pela liberdade de expressão”. Nele, o Palácio do Planalto foi transformado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em um palco de ataques ao Supremo, à imprensa e à esquerda por parte de parlamentares da base aliada e do próprio chefe do Executivo.
Ataques ao STF
Ao organizar solenidade batizada de “Ato Cívico pela Liberdade de Expressão”, o Palácio do Planalto foi transformado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em um palco de ataques ao Supremo, à imprensa e à esquerda por parte de parlamentares da base aliada e do próprio chefe do Executivo.
Na prática, o evento – organizado pelas bancadas evangélica e da segurança pública – foi um endosso ao perdão concedido por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em decreto publicado menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o parlamentar a 8 anos e 9 meses de cadeia por ataques à democracia e às instituições.
Silveira, que hoje foi nomeado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, marcou presença e recebeu aplausos ao chegar à solenidade. Ao final, foi tietado com pedidos de fotos e vídeos.
No total, 22 deputados e um senador discursaram na cerimônia, além do próprio Bolsonaro. O líder da frente parlamentar evangélica, a bancada da Bíblia, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), abriu os trabalhos com um discurso em defesa de Silveira.
“Determinados grupos se acham no direito de sobrepor suas verdades aos demais, não podendo ser contestadas. A liberdade de expressão conferida ao parlamentar está garantida pela Constituição Federal”, declarou o deputado.
O deputado Capitão Augusto (PL-SP), presidente da frente parlamentar da Segurança Pública, a bancada da bala, chamou o evento de “ecumênico”. “Não é para A ou B, é para todo o Brasil”, afirmou. Ele também é vice-presidente nacional do PL, partido de Bolsonaro.
Já o vice-líder do governo, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) exibiu um áudio de reportagem da CNN Brasil com a afirmação de que Silveira divulga fake news e defende golpe de Estado. Em seguida, atacou a imprensa. “Se eu me sentir ofendido, eu processo. Mas eu não tenho como mandar prender os jornalistas da CNN”, declarou, arrancando aplausos da plateia de bolsonaristas. O deputado João Carlos Gurgel (PL-RJ) pediu uma reforma do Poder Judiciário.
