Apenas 37% dos homicídios praticados em 2019 no Brasil geraram denúncias à Justiça até o final de 2020; índice foi de 44% no ano anterior, segundo pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, do Instituto Sou da Paz.
A 5ª edição do estudo revela que o RJ é o estado que menos esclarece homicídios; seguido de Amapá, com 19%; e Bahia, Pará e Piauí, com 24%. Rondônia é o que mais esclarece, com taxa de 90%.
Quase 40 mil pessoas são vítimas de homicídios todos os anos no Brasil, com 76% desses crimes tendo sido praticados com armas de fogo.
O país ainda enfrenta o enorme desafio de conseguir esclarecer a maioria desses assassinatos e sem saber com precisão qual o percentual deles foram solucionados em cada estado.
Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de oito estados ainda não conseguem produzir dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
Esta edição obteve dados completos para a aferição do indicador para 19 estados, três a mais do que a última edição, apontando uma melhoria na qualidade desses dados.
Para esta última edição, entre os estados que enviaram informações com a qualidade necessária para compor o índice, Rondônia foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2019, com percentual de 90% de esclarecimento, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 86%, e Santa Catarina, com 78%.
O motivo de alguns estados não entrarem no cálculo foi o envio de dados incompletos – porque não havia data do homicídio ou porque havia um percentual acima de 20% de dados incompletos – que impossibilitaram o cálculo do indicador.
Foi observado que a proporção de vítimas do sexo masculino é sempre superior à de vítimas do sexo feminino. Contudo, a proporção de vítimas do sexo feminino é significativamente maior no universo de homicídios esclarecidos, quando comparado à proporção na totalidade dos homicídios registrados em cada um dos estados.
Da Redação
