O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra Silvana Tavares Zavatti, que resistiu à abordagem da Guarda Civil Municipal de Araraquara, em 13 de abril, na Praça dos Advogados, naquela cidade.
Em razão disso, ela responderá pelo descumprimento das determinações do Poder Público, resistência mediante violência ou ameaça e desacato à funcionário público, conforme estabelecem artigos do Código Penal Brasileiro, relacionados à decisão judicial.
No despacho, o juiz Sérgio Augusto de Jorge afirma que a denúncia está “baseada em prova sumária de materialidade e indícios suficientes de autoria”.
Silvana deverá responder a acusação no prazo de dez dias.
O juiz também aceitou o argumento do Ministério Público e arquivou acusação de abuso por parte dos integrantes da Guarda Civil da cidade. Para os promotores” a força física se mostrou necessária para a contenção e foi uma reação da própria ação violenta da investigada, considerando que os agentes públicos tentaram orientação prévia. “
Relembre a ocorrência em postagem do portal thathi.com.br : https://thathi.com.br/policia/mulher-descumpre-decreto-de-isolamento-social-e-e-presa-pela-guarda-civil-em-araraquara/
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra Silvana Tavares Zavatti, que resistiu à abordagem da Guarda Civil Municipal de Araraquara, em 13 de abril, na Praça dos Advogados, naquela cidade.
Em razão disso, ela responderá pelo descumprimento das determinações do Poder Público, resistência mediante violência ou ameaça e desacato à funcionário público, conforme estabelecem artigos do Código Penal Brasileiro, relacionados à decisão judicial.
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No despacho, o juiz Sérgio Augusto de Jorge afirma que a denúncia está “baseada em prova sumária de materialidade e indícios suficientes de autoria”.
Silvana deverá responder a acusação no prazo de dez dias.
O juiz também aceitou o argumento do Ministério Público e arquivou acusação de abuso por parte dos integrantes da Guarda Civil da cidade. Para os promotores” a força física se mostrou necessária para a contenção e foi uma reação da própria ação violenta da investigada, considerando que os agentes públicos tentaram orientação prévia. “
Relembre a ocorrência em postagem do portal thathi.com.br : https://thathi.com.br/policia/mulher-descumpre-decreto-de-isolamento-social-e-e-presa-pela-guarda-civil-em-araraquara/
