SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com o término do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2023, a ansiedade agora é para saber quando entrará o dinheiro da restituição. É o caso de quase 20 milhões de contribuintes, que não entraram no primeiro lote de pagamento feito pela Receita Federal nesta quarta-feira.
O próximo lote será pago em 30 de junho e a consulta deve ser liberada até o dia 23 do mês. A Receita estima que entre os dias 10 e 12 de junho será fechado o número de contribuintes beneficiados e o total a ser pago.
O primeiro lote teve 4.129.925 contribuintes, que receberam R$ 7,5 bilhões, maior cifra já dada pela Receita na história.
Serão mais quatro lotes entre junho e setembro, com o pagamento sendo feito no último dia útil de cada mês. Em todos eles, o critério para definição de quem entra na relação será o mesmo: lista de prioridades e data de entrega. O contribuinte que enviou declaração retificadora terá considerada a data dessa prestação de dados, e não da declaração original.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023
– 1º – 31 de maio (já pago)
– 2º – 30 de junho
– 3º – 31 de julho
– 4º – 31 de agosto
– 5º – 29 de setembro
VEJA ABAIXO QUAL É A ORDEM DE PRIORIDADES
1. Idosos com 80 anos ou mais
2. Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave
3. Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
4. Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida ou quem escolher a restituição por Pix
5. Demais contribuintes
A Receita não confirma oficialmente, mas o segundo lote deve ficar restrito também a quem está na lista de prioridades. A relação aumentou neste ano com a inclusão de quem usou a declaração pré-preenchida (cerca de 8,8 milhões, 23% do total de documentos encaminhados) e também por quem optou pela restituição via Pix.
COMO SEI SE ESTOU NA LISTA DE RESTITUIÇÃO?
Para saber se você está na lista de restituição, é preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal. É necessário ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)”. No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: “Em fila de restituição”. Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do Fisco.
NÃO ESTOU NA FILA DE RESTITUIÇÃO. O QUE FAÇO?
A Receita explica que há outras opções de mensagens que são geradas no e-CAC. São elas:
**Não entregue:** Declaração que ainda não foi entregue
**Em processamento:** É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
**Processada:** Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em “Processada”.
**Com pendências:** Declaração tem pendências
**Em análise:** Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
**Retificada:** Declaração anterior foi substituída pela retificadora
**Cancelada:** Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
**Tratamento manual:** Declaração está sendo analisada
O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita. Porém o prazo pode aumentar em situações de muitos acessos, como acontece no último dia do envio de declaração.
Se o contribuinte caiu na malha fina, é preciso clicar em “Pendências de Malha” e haverá a descrição do que deve ser corrigido. O contribuinte terá de fazer as alterações e enviar uma declaração retificadora, mas não será mais possível alterar a forma de tributação escolhida: deduções legais ou simplificada. O prazo para essa escolha acabou na quarta-feira (31), às 23h59.
VALOR É CORRIGIDO PELA SELIC
Caso você não foi um dos contemplados, saiba que o valor da restituição nos próximos lotes será corrigido pela Selic, a taxa básica de juros. Como ela está em 13,75% ao ano, consultores afirmam que essa correção gera um rendimento melhor que muitos investimentos.
“Se você tem a possibilidade de deixar o dinheiro, vai receber atualizado pela Selic e sem desconto do Imposto de Renda. Pouquíssimos investimentos vão pagar isso e você ainda terá a certeza de que receberá”, diz o economista Sandro Rodrigues, da Attend Contabilidade.
FERNANDO NARAZAKI / Folhapress
