Onze dias após anunciar a criação de um programa para incentivar a compra de carros, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou o lançamento da política com um alcance mais amplo e confirmou a retomada parcial da tributação sobre o diesel para compensar a renúncia fiscal.
A alíquota sobre o combustível, que ficaria zerada até 31 de dezembro de 2023, vai subir a R$ 0,11 por litro a partir de setembro, após a chamada noventena -antecedência de 90 dias exigida para aplicar um aumento de tributos. O valor representa cerca de um terço da alíquota cheia de R$ 0,35 por litro que voltará a vigorar a partir de janeiro de 2024.
A medida deve render R$ 1,5 bilhão em novas receitas em 2023 (outros R$ 500 milhões serão recolhidos apenas em janeiro de 2024). A arrecadação deste ano será usada para compensar o custo de R$ 1,5 bilhão do programa de incentivo às montadoras.
Inicialmente, o foco da política eram os carros de até R$ 120 mil, mas nos últimos dias o governo decidiu contemplar também caminhões e ônibus. Uma MP (medida provisória) foi assinada pelo presidente para implementar os benefícios, e as montadoras poderão aplicar os descontos a partir da publicação da norma. O programa terá duração de até quatro meses.
“Entendemos que é uma medida transitória, apenas quatro meses, até que caia a taxa de juros”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Esperamos que daqui poucos meses os juros caiam e o crédito fique mais acessível”, afirmou em entrevista no Palácio do Planalto.
A formulação de um programa para fomentar a compra de automóveis foi anunciada pela primeira vez em 25 de maio por Alckmin. Na ocasião, porém, o programa ainda não estava totalmente fechado -como consequência, as vendas desabaram à espera dos descontos.
Num primeiro momento, o Mdic informou que a redução nos preços finais ficaria entre 1,5% e 10,96%. Após conversas com o Ministério da Fazenda, porém, o programa foi redesenhado, e a desoneração direta de tributos deu lugar a um novo modelo.
O governo vai conceder um crédito tributário às montadoras que venderem os veículos com descontos aos consumidores. Sob esse desenho, o consumidor terá uma redução no preço, e o valor do desconto aplicado será convertido em crédito para a indústria automobilística usar, em um segundo momento, para abater tributos devidos à União.
Para o consumidor, o efeito será um desconto entre R$ 2.000 e R$ 8.000 no valor de aquisição dos automóveis. Segundo Alckmin, isso representa um desconto entre 1,6%, e 11,6% nos valores atuais. “O desconto será em dinheiro”, disse.
Os benefícios serão concedidos até os limites de R$ 500 milhões para carros, R$ 300 milhões para ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. As cifras funcionarão como uma espécie de trava: quando os créditos atingirem esse montante, o incentivo do governo será encerrado -mesmo que isso aconteça antes dos quatro meses previstos.
Quanto menor for o preço do veículo, maior tende a ser o abatimento. Os modelos mais baratos, que hoje custam cerca de R$ 70 mil, devem ter o desconto maior, de R$ 8.000 (11,6%). Já um modelo que custe R$ 120 mil deve ter o menor benefício (R$ 2.000, ou 1,6%).
Segundo o vice-presidente, 20 marcas estarão incluídas no programa, e os descontos foram estabelecidos conforme critérios sociais, ambientais (eficiência energética) e industriais (índice de produção local).
No caso dos caminhões, o desconto poderá ser de R$ 33,6 mil no caso de caminhões menores, ou de R$ 99,4 mil para os maiores, mas estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso. O mesmo limite de R$ 99,4 mil deve ser aplicado aos ônibus.
Alckmin afirmou que o efeito fiscal líquido deve ser menor do que o R$ 1,5 bilhão calculado pelo Ministério da Fazenda. Segundo ele, o cálculo não leva em consideração o impulso esperado nas vendas, o que tende a elevar a arrecadação num primeiro momento, pois as vendas seriam menores sem o estímulo. “Se for computar o que vai render e o que vai arrecadar a mais, esse desembolso é bem menor”, disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o valor do programa foi definido de acordo com as possibilidades do governo, dada a situação fiscal do país. “Não posso, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], abrir o programa sem teto [para a concessão dos benefícios]”, afirmou.
O impacto será compensado pelo aumento nas alíquotas de tributos federais sobre o diesel, que estão zeradas desde meados de 2022.
Logo após tomar posse de seu terceiro mandato, Lula editou uma MP (medida provisória) prorrogando a desoneração de tributos sobre combustíveis adotada por Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral.
A manutenção das alíquotas zeradas sobre a gasolina e o etanol durou dois meses, e já houve uma reoneração parcial no início de março. No caso do diesel, o benefício se estenderia até o fim deste ano, com retomada das cobranças apenas em janeiro de 2024, no valor de R$ 0,35 por litro.
Em meio às discussões de como compensar o pacote para carros, Lula autorizou a antecipação da reoneração do diesel, ainda que parcialmente. Isso significa que as alíquotas cheias não voltarão a vigorar de uma vez.
Na quinta-feira (1º), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) informou que a medida de compensação para o programa já estava decidida e validada pelo presidente, mas não detalhou qual seria.
“Está tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano”, afirmou na ocasião.
Nas últimas semanas, o alívio nas condições de mercado e o anúncio de uma mudança na política de preços da Petrobras contribuíram para reduzir a pressão sobre os combustíveis. Há a expectativa de que essa conjuntura atenue o impacto da volta parcial dos tributos nas bombas.
IDIANA TOMAZELLI, RENATO MACHADO E MATHEUS TEIXEIRA / Folhapress
