BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Fazenda planejava uma elevação na alíquota de tributos federais sobre o diesel de R$ 0,16 por litro a partir de setembro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a reoneração fosse menor, o suficiente apenas para bancar o programa de incentivo à compra de carros, ônibus e caminhões.
Dessa forma, a cobrança será de R$ 0,11 por litro, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta segunda-feira (5). A alíquota entrará em vigor em 90 dias a partir da publicação da MP (medida provisória).
Nos últimos dias, diferentes interlocutores do governo informaram, de forma reservada, que a reoneração parcial sobre o diesel ainda este ano renderia uma arrecadação extra de R$ 3 bilhões.
O valor seria o dobro do impacto estimado com o programa de incentivo à indústria automobilística desenhado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), que é de R$ 1,5 bilhão.
A intenção de Haddad era usar o outro R$ 1,5 bilhão para reduzir o déficit primário do governo, que é calculado em R$ 136,2 bilhões para este ano, segundo a última avaliação feita em maio.
Nesta segunda-feira (5), porém, Lula se reuniu novamente com Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também chefia o MDIC, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para discutir detalhes do programa.
Segundo interlocutores, o petista pediu que a reoneração fosse menor, pois não queria que a arrecadação obtida sobre o diesel ficasse acima do necessário para compensar o incentivo dos carros. A tributação dos combustíveis tem sido um tema politicamente sensível para o governo Lula, com embates entre as alas política e econômica em mais de uma ocasião.
Com a alíquota de R$ 0,11 por litro, a Fazenda prevê uma arrecadação extra total de R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão ainda este ano e R$ 500 milhões em 2024.
A partir de janeiro, a expectativa é retomar a alíquota cheia sobre o diesel, ao redor de R$ 0,35 por litro.
Logo após tomar posse de seu terceiro mandato, Lula editou uma MP prorrogando a desoneração de tributos sobre combustíveis adotada por Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral.
A manutenção das alíquotas zeradas sobre a gasolina e o etanol durou dois meses, e já houve uma reoneração parcial no início de março. No caso do diesel, o benefício se estenderia até o fim deste ano, com retomada das cobranças apenas em janeiro de 2024, no valor de R$ 0,35 por litro.
Em meio às discussões de como compensar o pacote para carros, Lula autorizou a antecipação da reoneração do diesel, ainda que parcialmente. Na quinta-feira (1º), Haddad informou que a medida de compensação para o programa já estava decidida e validada pelo presidente, mas não detalhou qual seria.
“Está tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano”, afirmou na ocasião.
IDIANA TOMAZELLI E JULIA CHAIB / Folhapress
