RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Operadora da maior refinaria privada brasileira, a Acelen pede ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico) acompanhamento da nova política de preços dos combustíveis da Petrobras, anunciada nesta terça-feira (16).
Controlada pelo fundo árabe Mubadala, a Acelen acusa a Petrobras de lhe vender petróleo a preços maiores do que os que pratica em suas exportações ou na transferência às suas próprias refinarias.
A disputa se acirra após o anúncio da nova política de preços, que abandona o PPI (preço de paridade de importação) e sinaliza maior competição da Petrobras com outros produtores internos de combustíveis, como a Acelen.
“Consideramos saudável que o Cade acompanhe as variações de preços e aplicação dessa nova política, garantindo simultaneamente as condições isonômicas de acesso ao petróleo brasileiro pelas refinarias privadas, preservando a competitividade e a sustentabilidade do setor”, diz a empresa, em nota.
A Folha apurou que a companhia estuda pedir uma liminar para agilizar decisão do Cade sobre o assunto. A empresa diz apenas que “confia em um rápido e adequado desfecho das investigações”.
“O acesso amplo e isonômico ao petróleo nacional por refinadores nacionais é hoje, sem dúvida nenhuma, a principal condição para a construção de um ambiente competitivo no refino e, como consequência disso, para a atração de investimentos ao setor e a segurança energética do país”, defende.
A Acelen comprou da Petrobras a refinaria de Mataripe, na Bahia. Assumiu as operações em dezembro de 2021, em meio a protestos de sindicatos e da oposição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendiam a reestatização da unidade.
Embora a Acelen tenha posição dominante no mercado da Bahia, sua área de atuação pode ser disputada por duas refinarias da estatal, a de Betim (MG) e a Abreu e Lima, em Pernambuco.
A nova política de preços da Petrobras, afirma a companhia, “não traz informações suficientemente claras para garantir previsibilidade dos preços de combustíveis no Brasil”.
“Por ser uma empresa dominante no mercado, esta premissa é base para garantir o abastecimento nacional e promover o desenvolvimento da indústria de óleo e gás”, continua.
A Refinaria de Mataripe foi criticada em 2022 por praticar preços mais altos do que a Petrobras em momentos de alta do petróleo. Em 2023, quando as cotações internacionais recuaram, alterou seus preços de forma mais rápida que a estatal.
A empresa diz que vem fazendo repasses quase semanais. No diesel, promoveu dez reduções de preço consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina vendida pela refinaria acumula queda de 16% no mesmo período.
“Os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, afirma a empresa.
NICOLA PAMPLONA / Folhapress
