BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) cancelou, nesta quarta (24), seis acordos fechados com as empreiteiras OAS e Andrade Gutierrez por formação de cartel. Agora, terão de pagar R$ 7 milhões pelo descumprimento e voltam a responder processos.
As empresas tinham sido investigadas pela operação Lava Jato por combinação de preço e divisão de mercado em seis projetos.
A OAS atuou em obras da Petrobras, PAC das Favelas, e na construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes).
A Andrade Gutierrez respondeu pela construção de aeroportos, ferrovias e também pelo Cenpes.
Ambas foram denunciadas por outras empreiteiras que fizeram parte do cartel, mas que, em troca de imunidade junto ao Cade, entregaram todo o esquema assinando acordos de leniência.
OAS e Andrade confessaram participação e assinaram os chamados Termos de Cessação de Conduta (TCCs) e se comprometeram a pagar contribuições pecuniárias.
Recentemente, as empresas procuraram o Cade para renegociar. A OAS pediu mais prazo para o pagamento das parcelas e a Andrade, já no início do governo Lula, queria discutir os valores definidos e chancelados pelo conselho. Afirmaram estar em dificuldades financeiras.
Os técnicos do Cade, no entanto, analisando os balanços das empreiteiras não viram a necessidade de uma renegociação.
Há cerca de duas semanas, elas informaram oficialmente o Cade que interromperam os pagamentos. Na prática, assumiram o descumprimento do acordo -situação chancelada pelo tribunal nesta quarta.
Com isso, as empresas terão de arcar com mais R$ 7 milhões em multa pelo descumprimento e os seis processos interrompidos por força do acordo voltam a tramitar no Cade.
A condenação, diante dessa nova situação, é certa porque ao fecharem os TCCs confessaram a participação no cartel, segundo técnicos ouvidos pela coluna sob anonimato.
JULIO WIZIACK / Folhapress
