O Senado aprovou ontem um Projeto de Lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. Trata-se de um dispositivo que será incluído na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. O projeto segue para a Câmara.
O relator do texto, o senador Humberto Costa, disse que o Supremo Tribunal Federal, em 2020, já havia decidido pela inconstitucionalidade de uma portaria do Ministério da Saúde de 2016. Na norma, a pasta considerava inaptos, à doação de sangue por até 1 ano, os homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens. Após a aprovação, o autor do projeto, Fabiano Contarato, lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, não há razão para excluir doadores em potencial apenas por sua orientação sexual.
O Senado aprovou ontem um Projeto de Lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. Trata-se de um dispositivo que será incluído na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. O projeto segue para a Câmara.
O relator do texto, o senador Humberto Costa, disse que o Supremo Tribunal Federal, em 2020, já havia decidido pela inconstitucionalidade de uma portaria do Ministério da Saúde de 2016. Na norma, a pasta considerava inaptos, à doação de sangue por até 1 ano, os homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens. Após a aprovação, o autor do projeto, Fabiano Contarato, lembrou que todo sangue doado passa por testagem e, portanto, não há razão para excluir doadores em potencial apenas por sua orientação sexual.
