A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, 7, um projeto que muda a política de preços de combustíveis da Petrobras. A votação agora vai ao plenário. No entanto, ainda não há uma data definida. Isso porque os senadores fizeram um acordo para que sejam realizadas sessões de debates com a Petrobras, Ministério da Economia e a Agência Nacional de Petróleo.
O objetivo do projeto é proteger os interesses do consumidor; reduzir a vulnerabilidade externa; estimular uma maior utilização da capacidade das refinarias, ampliar o parque de refino nacional; e reduzir a volatilidade de preços internos. O texto prevê, por exemplo:
– a criação de um Programa de Estabilização dos preços do diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo, com bandas móveis para limitar a variação e a frequência de reajustes;
– Instituição do imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com alíquotas variáveis, que vão de 2,5% a 20%, de acordo com o preço do barril.
Desde o início de 2021, a Petrobras realizou 11 aumentos e 4 reduções do preço da gasolina nas refinarias. Para o diesel, foram 9 aumentos e 3 reduções. Com isso, a gasolina acumula 74% de alta e o diesel, 65%. Nos postos de combustíveis, também houve aumento, mas com um percentual menor, de aproximadamente 47% tanto para a gasolina como para o diesel.
Privatização – Em um evento online, também nesta terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Petrobras não está na lista de privatizações do governo de Jair Bolsonaro no atual mandato. No entanto, o ministro defende a privatização da petrolífera e diz que o governo poderia usar os recursos arrecadados com a medida para abater a dívida pública e ajudar os mais pobres.
Da Redação
