O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a tese do marco temporal. Com o voto do ministro Luiz Fux o placar foi a seis a dois contra a proposta que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar a tese do marco temporal. Com o voto do ministro Luiz Fux o placar foi a seis a dois contra a proposta que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
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