Você, adulto, que frequentou a escola no início dos anos 90 ou antes, se lembra de em algum determinado momento de sua vida escolar, um fotografo aparecer na escola, tirar fotos de toda a turma e em seguida, sem você menos esperar, aparece alguém na sua casa oferecendo um álbum com essas fotos ?
Pois é, essa prática era muito comum até pouco tempo atrás, hoje em dia é quase impossível de acontecer, graças a LGPD.
Mas afinal, o que é LGPD ?
A LGPD é a abreviação de Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em agosto de 2018, que entrou em vigor em setembro de 2020.
Seus principais objetivos estão:
• Assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados, de forma transparente e segura.
• Estabelecer regras claras sobre o tratamento de dados pessoais.
• Fortalecer a segurança das relações jurídicas e a confiança do titular no tratamento de dados.
• Promover a concorrência e a livre atividade econômica, inclusive com portabilidade de dados.
Na prática, como isso nos afetaria?
Seguindo o exemplo que mencionei, hoje seria quase impossível pois, atualmente a escola é a responsável pela privacidade e segurança dos dados dos alunos, sendo permitido a liberação para terceiros apenas com a autorização dos pais.
Em uma escola é possível obter os registros de presença, notas, condições de saúde de alunos, avaliação de desempenho de docentes, isso envolve o tratamento de dados pessoais: como nome, documento de identificação, informações de contato, dentre outras informações.
Outra questão é que com a pandemia, tivemos uma digitalização forçada do setor de educação, praticamente de um dia para o outro uma série de novos dados passaram a ser coletados e usados, como IP de conexão, imagem de webcams, registro de atividades, login, senhas muito mais.
Os gestores da educação passaram a ter que analisar se as plataformas de ensino a distância se adequavam ao LGPD, para garantir privacidade dos dados, como seria usada cada informação solicitada, se haveria compartilhamento dessas informações por terceiros, qual período armazenamento da informação.
Mesmo com a lei já aprovada ainda é um desafio se adequar a essa nova realidade, estamos em um mundo onde geramos cada vez mais dados, seja informações pessoais, vídeos e fotos.
Em um ambiente de educação onde temos a maior parte do público crianças, a forma que iremos tratar esses dados é muito mais sensível, será um grande desafio para todos se adequarem a esses novos tempos.
